Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 510
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado Pareceres chamada nominal das Comissões: Favorável. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 452
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.291/17- PLANO PLURIANUAL, PARA O QUADRIENIO DE 2018/2021 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS R$: 9.646.444,21 - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO INSIRA ITEM A LEI 1.506/2020- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO 2021 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 456
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALTERAR VALAROES DAS COOPERAÇÕES FINANCEIRAS, PARA ALGUNS CONVENIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Institui normas para que as sociedades civis de direito privado, associações, fundações e demais instituições sem fins lucrativos, instaladas no âmbito do Município de Canarana-MT, sejam declaradas de utilidade pública. - - |
Aprovado |