Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches, escolas de ensino fundamental, públicas e privadas do Município de Canarana/MT, e dá outras Providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES E ALEVINOS NOS RIOS E NASCENTES DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE ALIMENTOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT.

O SENAR/MT envie a esta Casa de Leis, os critérios e o estudo técnico de escolha para a implantação do CT do SENAR do Médio Araguaia.

Eu, Vereador Sancler da Silva Santarém, com amparo no Regimento Interno nos artigos 205 e 222, venho através deste requerer a realização de uma audiência Pública como canal inicial de comunicação com a população e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugestões e opiniões para contribuir com o processo de revisão da Lei Orgânica Municipal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2021 ás 15h, disponibilizando canais virtuais de participação.

Para que seja solicitado ao Senador Wellington Fagundes o motivo da escolha da implantação do SENAR na cidade vizinha, quando a conversa com a FAMATO e o SENAR não era esta e se houve interferência politica.

Para que seja construída uma Praça de lazer no bairro Jardim União, que atenda também os moradores das casas populares do mesmo bairro.

Para que seja feito quebra-molas na rua Perimetral, próximo ao Mercado do Gaúcho no Bairro União.

Para que seja implantado no Município de Canarana o “Programa de Coleta Seletiva de Material Reciclável”.

Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar análise para que o Estádio Municipal Elídio Corbari possa ser asfaltado em volta ao campo de futebol, criando uma pista de atletismo, assim como sejam implantadas academias ao ar livre e um Playground infantil no interior do estádio em espaços existentes, fomentando assim a frequentação de pessoas naquela localidade, criando de certa forma um complexo esportivo para uso do público em geral;

Dispõe sobre o Poder Executivo analisar a possibilidade de antecipar o apoio do Corpo de Bombeiros junto a nosso município para auxiliar nas demandas inerentes ao tempo seco, que é evidente que já se iniciou, podendo proporcionar mais segurança aos moradores de zona rural e na própria zona urbana quanto a possíveis incêndios;

Dispõe sobre o Poder Executivo criar um programa que instale ponto (s) de testagem rápida para covid19 na cidade de Canarana, podendo estender aos distritos de forma itinerante;

Dispõe sobre o Poder Executivo providenciar intervenção imediata junto ao local denominado “lixão” na MT 109 para que possa dissipar os focos de incêndio existentes e que geralmente ficam evidentes no período noturno, uma vez que as pessoas que residem nos bairros nas proximidades sofrem com a fumaça sendo perigoso a saúde pública, principalmente no momento em que vivemos com os efeitos severos do covid19 no sistema respiratório;

Dispõe sobre o Poder Executivo notificar as empresas que trabalham com limpeza de terrenos e outros quanto ao cuidado com o transporte de entulhos e galhos de árvores para que não caiam nas vias de nossa urbe, pois além da sujeira ainda pode ocasionar acidentes graves;

Dispõe sobre o Poder Executivo disponibilizar local para que juntamente com os órgãos de Defesa do Meio Ambiente do município possam em conjunto, homenagear as pessoas vítimas fatais da covid19, plantando uma árvore em representação a cada uma das vidas que infelizmente tombaram devido ao vírus em nosso município;

Para que o nobre deputado, destine uma emenda parlamentar de R$ 500 mil para custeio da saúde do Município, para que em contrapartida a Prefeitura invista esse mesmo valor na construção da nova Delegacia da PJC. Deputado Nelson Barbudo

MOÇÃO DE PESAR: A família Ignácio pelo falecimento do senhor Claudio Ignácio.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao Comandante PM Marcos Vinícius Macedo Yamada: Pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Canarana no período em que esteve frente ao comando da 5ª CIPM de Canarana/MT.