Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 15:00
Encerramento: 19/04/2021 - 16:37



Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Celsinho / UNIÃO
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Paulo José Gonçalves dá abertura a presente sessão e convida a Vereadora Márcia para proceder com leitura de trecho Bíblico. Na sequencia convida a todos para o Hino de Canarana.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 359
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025
Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2021
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 366
Que seja providenciada a contratação de Agentes de Saúde, para atendimento no Assentamento Guatapará.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 369
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo possa através da secretaria de agricultura efetuar visita técnica junto a Aldeia Belém, situada no Distrito de Serra Dourada, para averiguar a possibilidade de implantação da agricultura familiar.
Matéria lida
5 - Indicação nº 85 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 370
Dispõe sobre a necessidade do Poder Executivo para que possa analisar e interceder junto ao setor responsável na resolução de lide que trata sobre a doação de área de terras ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canarana no que tange a legalização da ação do poder executivo;
Matéria lida
6 - Indicação nº 86 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 371
Dispõe sobre a necessidade de o Poder Executivo interceder junto à secretaria de agricultura no sentido de resolver demanda a qual trava o recebimento de Emenda Parlamentar provinda da Deputada Federal Rosa Neide, destinada a Comunidades Indígenas Xavante;
Matéria lida
7 - Indicação nº 87 de 2021
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 372
Que o Prefeito Municipal autorize o funcionamento dos cultos religiosos aos finais de semana no período noturno.
Matéria lida
8 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 378
Para que o Município de Canarana municipalize a estrada que entra à esquerda após a segunda ponte do rio Sete de Setembro na direção ao Garapú. Essa estrada atende dezenas de sítios na região do rio Sete de Setembro. Com a municipalização da estrada, a Prefeitura poderá fazer a manutenção da via.
Matéria lida
9 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 388
Ao Deputado Estadual Eng. Sebastião Resende - Para que destine emenda parlamentar para ser investido em educação no Município de Canarana/MT, na compra de 79 computadores e 18 ar-condicionado para escolas municipais. O valor estimado é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Matéria lida
10 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 389
Dispõe sobre a necessidade de que seja atendido o ofício s/nº de morador do Distrito de Serra dourada, que solicita manutenção na Rua Concórdia devido à erosão que lá se instalou devido às chuvas, pois há a necessidade de início de uma construção e não há possiblidades de trânsito na rua.
Matéria lida
11 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 390
Dispõe sobre a necessidade de que seja emitido projeto para o asfaltamento da avenida principal do Distrito de Serra Dourada, bem como as suas ruas;
Matéria lida
12 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Soni
Número de Protocolo: 396
Para que interceda junto ao Ministério da Agricultura sobre a liberação das propostas já cadastradas na Plataforma – Brasil 2021 – MAPA para aquisição de máquinas para o Município de Canarana/MT.
Matéria lida
13 - Moção nº 23 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 368
MOÇÃO DE PESAR à Família Pinheiro, pelo falecimento do 3º SGT PM RR Justino Pinheiro dos Santos devido ao COVID19.
Aprovado
14 - Moção nº 24 de 2021
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 375
MOÇÃO DE PESAR: A família Hetlzel pelo falecimento do senhor Elói Clóvis Hetzel.
Aprovado
15 - Moção nº 25 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 374
Aos Trabalhadores da empresa URBAN os quais fazem o trabalho de recolhimento de lixo e outros serviços na cidade de Canarana MT, pelo brilhante trabalho os quais desempenham, trabalhando com afinco, com abnegação e profissionalismo.
Aprovado
16 - Moção nº 26 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 376
A todos os servidores do PSF Síndrome Gripal pelos relevantes serviços prestados a sociedade Canaranense desde o início de suas atividades em detrimento da Pandemia de Covid19, isso pois, a cada dia que se passa podemos verificar várias pessoas recuperadas que passaram por aquela unidade de saúde e elogiam todo o trabalho dos servidores que ali estão lotados e o melhor fazem questão de sempre destacarem “todos os servidores”, sem distinção de função ou hierarquia.
Aprovado
17 - Moção nº 27 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 385
MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares CB PM Henrique Galvão Ataíde – RG PMMT 885.129 e SD PM Piter Brito Freire, pôr na data de 13 de março de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento, ao atenderem denúncia anônima que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.66850, conseguirem obter êxito em localizar e apreenderem cerca de 01 Kg de substância entorpecente análoga a maconha (01 tablete) o que resultou na prisão em flagrante também de uma pessoa.
Aprovado
18 - Moção nº 28 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 386
Aos Policiais Militares Capitão PM Marcos Vinicius Macedo Yamada – RG PMMT 884.322 e SD PM Vitor Hugo dos Santos Rosa, pôr na data de 16 de março de 2021 quando estavam de serviço de Radiopatrulhamento no centro da cidade, ao atenderem ocorrência que resultou no Boletim de Ocorrência nº 2021.69496, conseguirem obter êxito em localizar e meliante que cometera crime de roubo a estabelecimento comercial levando em torno de R$ 5.350,00 em moeda corrente, sendo o dinheiro recuperado e o meliante detido em flagrante.
Aprovado
19 - Moção nº 29 de 2021
Autores: Celsinho, Jocasta
Número de Protocolo: 387
MOÇÃO DE PESAR: A família Diehl pelo falecimento do senhor Bertoldo Diehl.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcia

2 - Paulinho

3 - Rafael Govari

4 - Subtenente Sancler Santarém

5 - Suzaninha

6 - Dr. Thiago

7 - Celsinho

8 - Dr. Dimitri

9 - Soni

10 - BA Dourado

11 - Jocasta




Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Suzaninha
Número de Protocolo: 279
Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 280
Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 283
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 330
Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



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