Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Suzaninha
Protocolo: 279
Turno: Único
Texto original
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Institui a Essencialidade das Atividades Religiosas Realizadas no Templo e Fora dele, em Qualquer Tempo, no Âmbito do Município de Canarana/MT. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal "Doar é Preciso" e a criação do Depósito de Sobras de Materiais de Construção para doação às pessoas de baixa renda de nosso Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 328
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, DE UMA ÁREA DE 40.000,00 M², AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE-CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 330
Turno: Único
Texto original
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Cria no âmbito do Município de Canarana MT, a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo Eleodoro Kehl, e dá outras providências. - - |
Aprovado |