Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre acréscimo de dispositivo na Lei Complementar nº161, de 17 de agosto de 2017, que trata do programa Dinheiro Direto na Escola Municipal -PDDE-M, e da Outras Providencias

Recria o cargo de Técnico em Informática no quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana.

referenda a indicação da Servidora Edirce Eunes de Andrade para o exercício do cargo de Diretor Administrativo do Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores de Canarana- PREVICAN.

Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convenio com Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene

Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e da Outras Providencias. R$120.000,00 APAE

Dispõe Sobre a Autorização ao Poder Público Municipal Firmar Convenio com a APAE de Canarana-MT

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convenio com APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras Providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana-MT -CONSEG- e da outras Providencias

Dispõe sobre Autorização para o Executivo incentivar a agricultura indígena, e dá outras providencias

Autoriza doação de área de terras urbanas

Autoriza doação de área de Terras Urbanas

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu- DSEI XINGU e o Município de Canarana-MT e dá outras Providencias

ORGANOGRAMA DE NOMEAÇÕES DE CARGOS DE CONFIANÇA E CHEFIA REALIZADAS NO PERÍODO ENTRE 01/01/2021 A 15/03/2021.

REFORMULAÇÃO DA LEI 1.515 DE 18/08/21 QUE ESTABELECE AS GRATIFICAÇÕES.

FIXAÇÃO DE UM CRONOGRAMA CLARO E OBJETIVO REFERENTES AS GRATIFICAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE PERMANECEM NA LINHA DE FRENTE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Para que sejam feitas sinalizações verticais suspensas dos caminhões nas entradas da cidade.

Para que seja criada uma creche para idosos junto ao centro dos idoso, creche onde os idosos tenham cuidados médicos e alimentação durante o expediente.

Para que seja construído um ponto de apoio para os freteiros, na Avenida Rio Grande do Sul em frente a Rodoviária, com toda estrutura necessária.

Para que seja construído um ponto de apoio para os Chapas, na Avenida Rio Grande do Sul em frente ao Posto Chimarrão, com toda estrutura necessária.

Para que seja disponibilizado transporte para os servidores municipais lotados no Barracão da Secretaria de Obras, com pontos específicos para embarque.

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor do Poder Executivo possa interceder junto à secretaria responsável para que se possa promover fiscalização em fechamento irregular na MT 020 do lado esquerdo na margem do Rio Sete de Setembro, abaixo da ponte no sentido Distrito do Garapú;

Dispõe sobre a necessidade para a aquisição de carrinhos para transporte rápido de cilindros de oxigênio no interior das unidades hospitalares de Canarana MT;

Dispõe sobre a necessidade de construção de um descedor junto a ponte do Rio Sete de Setembro na MT 020 sentido Distrito do Garapú do lado esquerdo, levando-se em conta que aquelas margens são regularmente utilizadas para embarque e desembarque de pessoas que por ventura venham a utilizar aquela margem.

Dispõe sobre necessidade de que o gestor do Poder Executivo possa determinar a fiscalização junto as empresas que prestam serviços de segurança privada, tendo em vista reclamações de que estas promovem em suas ações de segurança noturna acionamento de dispositivos sonoros os quais perturbam os moradores dos bairros onde estas empresas trabalham;

Dispõe sobre pedido de análise pelo Senhor Gestor do Poder Executivo para que analise a possibilidade de mudança no horário de funcionamento das igrejas durante a semana para as 21 horas local;

Para que a prefeitura municipal de Canarana/MT, realize a ISENÇÃO de impostos municipais como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Alvará municipal de funcionamento de pontos comerciais que foram prejudicados por decreto estadual de 02/03/2021 que teve o contexto acompanhado pela administração pública municipal.

Para que a prefeitura municipal de Canarana conceda a revisão do imposto municipal Imposto Sobre Serviços (ISS) que atualmente tem alíquota fixada em 5%, reduzindo para 4% de maneira provisória pelos próximos 180 dias.

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor do Poder Executivo possa deliberar de forma positiva quanto a prorrogação do convênio que trata das Jornadas Extraordinárias junto ao CONSEG para com as Instituições de Segurança no combate ao COVID19;

Solicita alteração no Decreto nº 3175/2021 em seu art. 3º para que seja incluído drive-thru até o horário das 21h (horário de Mato Grosso) coincidindo com o horário previsto da restrição da circulação.

Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paraná próximo ao Colégio Portal do Xingu, que também seja construída uma passarela elevada em frente a referida escola e que também seja estudado a possibilidade de rebaixamento do meio fio na lateral do canteiro para estacionamento de veículos.

MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DO CACIQUE TABATA KUIKURO PELO SEU FALECIMENTO. GRANDE LÍDER INDÍGENA DE NOSSA REGIÃO.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA GLACI MORASKI PELO SEU FALECIMENTO.

Moção de Pesar a ALMT pelo falecimento do Deputado Estadual Silvio Fávero.

Moção de Pesar a Família da Senhora Cristiane Gonçalves pelo seu falecimento.