Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:30
Encerramento: 01/03/2021 - 21:49



Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Paulinho / UNIÃO
Vice-Presidente: Celsinho / UNIÃO
1º Secretário: Jocasta / PSB
2º Secretário: BA Dourado / PSD



Expedientes
Abertura da Sessão:

Presidente Paulo José Gonçalves dá abertura a presente sessão e convida Vereador Ederson Porsch para proceder com leitura de trecho Bíblico. Na sequencia convida a todos para o Hino de Canarana. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 172
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 193
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 150
Para que estenda o pagamento da bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 regida pela Lei nº 1.515/2020 de 18 de agosto de 2020.
Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 152
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite.
Matéria lida
5 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 165
Para que seja reimplantado o sistema de internet livre wi-fi na Praça do Avião.
Matéria lida
6 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 166
Dispõe sobre a necessidade emergencial de criação de uma Força Tarefa entre Instituições para ações imediatas quanto Prevenção e Repressão no âmbito da segurança pública, do município de Canarana MT
Matéria lida
7 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 167
Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Garapú (zona urbana), como canteiros centrais ( Corte de matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 168
Dispõe sobre a necessidade de limpeza junto ao quebra molas em frente a escola Estadual Norberto Schwantes, pois devido ao tempo chuvoso entulhos acabam por obstruir a água passar pela lateral do quebra-molas, alagando a via e atrapalhando a entrada e saída das pessoas que residem próximo a escola.
Matéria lida
9 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 171
Dispõe sobre a necessidade emergencial de manutenção no final da avenida São Paulo no bairro Jardim Tropical II, devido grande erosão provocada por valas deixadas pela empresa que encontrava-se realizando obra asfáltica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 178
Dispõe sobre a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Jardim Tropical II na avenida Sete de Setembro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 180
Para que sejam providenciadas placas de identificação das ruas nos loteamentos: FLAMBOYANT, ECHER e demais locais que se encontram sem identificação. Justificamos tal solicitação tendo em vista a importância das ruas de nossa cidade estarem identificadas para facilitar a localização das residências e comércios, pensando em nossos moradores e também nos visitantes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 182
Para que se faça em Canarana um parque municipal com lago, playground, árvores e plantas ornamentais, e equipamentos esportivos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 185
Para que se faça quebra-molas na Av. Paraná esquina com a rua Carazinho. Nesse local, estacionam muitas carretas e os veículos leves trafegam em alta velocidade. No último domingo foi registrado mais um acidente no cruzamento.
Matéria lida
14 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 187
Para nos finais de semana ter a farmácia pública de plantão no Hospital Lorena Parode. O pedido se justifica pela necessidade das pessoas que fazem consultas de sexta-feira a partir das 18 horas a segunda-feira não há o serviço prestado à população.
Matéria lida
15 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 188
Para a implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas. Para ampliar a oferta e o acesso da população às ações e serviços de saúde bucal no SUS. Com no mínimo de 1700 procedimentos odontológicos/mês – sendo: - 600 Procedimentos clínicos de atenção básica; - 950 Procedimentos clínicos de atenção especializada. - 150 Procedimentos de reabilitação protética.
Matéria lida
16 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 189
Para montar uma Comissão com a finalidade de fazer um estudo de impacto para equiparar o salário dos profissionais da educação do Município com os profissionais do Estado. Uma educação de qualidade faz-se com investimento e valorização dos profissionais, que principalmente nesse momento de aulas remotas precisam investir em equipamentos tecnológicos de qualidade para assim poderem oferecer um trabalho de qualidade.
Matéria lida
17 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 169
Ao Rotary Club de Canarana pela passagem do dia do Ratariano comemorado no dia 23 de fevereiro de cada ano, bem como por todas as ações realizadas em prol de nossa sociedade Canaranense.
Aprovado
18 - Moção nº 9 de 2021
Autores: Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 186
MOÇÃO DE APLAUSO: A Secretária Marilei Bier e equipe da Secretaria Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico, em especial pelo empenho e dedicação neste final de semana, dias 27 e 28 de fevereiro, na pousada Curimbatá, dos 25 anos do programa Caminhos do Brasil.
Aprovado
19 - Moção nº 10 de 2021
Autores: BA Dourado, Celsinho, Dr. Dimitri, Dr. Thiago, Jocasta, Márcia, Paulinho, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém, Suzaninha
Número de Protocolo: 190
MOÇÃO DE APLAUSO: Ao Senhor Odair Senger, popular “Salsicha”, por seus 34 anos de serviço prestado na agência Banco do Brasil de Canarana, sempre com alegria e disposição. Odair se aposentou no dia 28 de fevereiro de 2021.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Soni

2 - BA Dourado

3 - Jocasta

4 - Márcia

5 - Paulinho

6 - Rafael Govari

7 - Subtenente Sancler Santarém

8 - Suzaninha

9 - Dr. Thiago

10 - Celsinho

11 - Dr. Dimitri




Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celsinho / UNIÃO
Dr. Dimitri / PATRIOTA
Dr. Thiago / PATRIOTA
Jocasta / PSB
Márcia / MDB
Paulinho / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / PSD
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 108
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DA MULTA, JUROS E PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 109
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.11, DA LEI MUNICIPAL Nº1.389 12 07 DE AGOSTO DE 2018, QUANTO AI VALOR DA MULTA PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Soni
Número de Protocolo: 136
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 127
“ Dispões sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “
Aprovado
5 - Emenda Aditiva nº 1 de 2021
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 184
Altera redação do Art. 6º do Projeto de Resolução nº 002/2021.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 128
“ Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar proposta de alteração e atualização da Lei Orgânica do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. “
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 193
Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias , na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada a pandemia do COVID-19 e assemelhados.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 1 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • BA Dourado - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Dimitri - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



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