Lei Ordinária nº 320, de 07 de fevereiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
320
Ano
1997
Data
07/02/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e fixa vencimentos dos anexos I, I "A" e II da Lei Complementar nº 007/93 de 23.09.93 do Quadro do Magistério Público Municipal de Provimento efetivo da Lei Complementar nº 008/93 de 18.11.93 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 17 de agosto de 1999
Anexos Norma Jurídica