Lei Ordinária nº 320, de 07 de fevereiro de 1997

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

320

Ano

1997

Data

07/02/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o Quadro Geral dos Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão e fixa vencimentos dos anexos I, I "A" e II da Lei Complementar nº 007/93 de 23.09.93 do Quadro do Magistério Público Municipal de Provimento efetivo da Lei Complementar nº 008/93 de 18.11.93 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 17, de 17 de agosto de 1999

     

    Anexos Norma Jurídica