Lei Complementar nº 140, de 20 de outubro de 2015

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

140

Ano

2015

Data

20/10/2015

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a inclusão das Quadras 101A a 101D e exclusão da Quadra 101, Loteamento Nova Canarana do Anexo XIV da Lei Complementar nº 116, de 19 de dezembro de 2013.

Indexação

Observação

Assuntos



     

    Anexos Norma Jurídica