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Parecer Favorável ao PL 35/2021.

Parecer Favorável ao PL 36/2021.

Parecer Favorável ao PL 36/2021.

Parecer Favorável ao PL 37/2021.

Parecer Favorável ao PL 37/2021.

Parecer Favorável ao PL 38/2021.

Parecer Favorável ao PL 38/2021.

Parecer Favorável ao PL 39/2021.

Parecer Favorável ao PL 39/2021.

Parecer Favorável ao PL 40/2021.

Parecer Favorável ao PL 45/2021.

Parecer Favorável ao PL 46/2021.

Parecer Favorável ao PL 47/2021.

Parecer Favorável ao PLC 04/2021

Parecer Favorável ao PR 05/2021.

Parecer favorável ao PL 46/2021.

Parecer favorável ao PL 47/2021.

Parecer favorável ao PL 45/2021.

Parecer favorável ao PL 46/2021.

Parecer favorável ao PLC 04/2021.

Parecer favorável ao PL 48/2021.

Parecer favorável ao PL 49/2021.

Parecer favorável ao PL 48/2021.

Parecer favorável ao PL 49/2021.

Parecer favorável ao PL 52/2021.

Parecer Favorável ao PL 50/2021.

Parecer Favorável ao PL 53/2021.

Parecer Favorável ao PL 50/2021

Parecer Favorável ao PL 52/2021.

Parecer Favorável ao PL 53/2021.

Parecer Favorável ao PDL 02/2021.

Parecer favorável PLC 05/2021.

Parecer favorável PL 57/2021.

Parecer favorável PLC 05/2021.

Parecer favorável PL 54/2021.

Parecer favorável PL 55/2021.

Parecer favorável PL 56/2021.

Parecer favorável PL 57/2021.

Parecer favorável PL 59/2021.

Parecer favorável PLC 05/2021.

O projeto de lei nº 64/2021 é de grande relevância para a população mais carente do município de Canarana, pois o projeto de uma casa muitas vezes é inviável para aqueles que são da classe menos favorecida. O sonho da casa própria muitas vezes fica inviável, por causa das exigências dos projetos e burocracias que devem ser seguidas antes da construção. Portanto, a implantação do Programa Planta Baixa Popular, vem de encontro aos anseios daqueles que desejam construir uma casa, sou então favorável ao projeto nº 64/2021.

O projeto de lei que revitaliza o programa “Moradia digna”, que consiste no fornecimento de materiais de construção e de mão de obra para construção ou ampliação de unidades habitacionais, às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social/econômico, que necessitam com urgência de melhorias ou construção de uma moradia digna é de suma importância e vem de encontro aos anseios da população mais carente de Canarana, sou portanto favorável ao projeto nº 65/2021.

3. É sabido que o Patrimônio Histórico faz parte da identidade de uma sociedade, quanto suas características, costumes, seu comportamento, além de ser um registro fundamental para seus sucessores, portanto é de suma importância o resgate o registro, o arquivamento, bem como a conservação de documentos e fatos da história do município de Canarana. Cuidar do Patrimônio Histórico é cuidar da memória coletiva e individual na formação de uma sociedade consciente da preservação das suas origens. Além disso, as memórias são necessárias para que se possa entender as transformações ocorridas em nome do crescimento populacional e econômico, observando que alguns acontecimentos do passado que tiveram grande importância, ficaram restritos ao passado e a determinados grupos que se interessam pelo assunto. 4. Diante do exposto, como relatora sou favorável ao projeto nº 66/2021.

Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto.

Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto.

Foi solicitado Parecer Jurídico do Projeto o qual é favorável, sendo assim, e por ser constitucional sou também favorável à aprovação do Projeto.

O Projeto obedece às disposições legais no que permite ao repasse de recursos a entidades e, portanto, o mesmo está adequado aos ditames legais e pode ser apreciado pelo Plenário.

Parecer favorável ao PLC 06/2021.

Parecer favorável ao PLC 07/2021.

Parecer favorável ao PLC 08/2021.