Parecer da Comissão nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
842
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O projeto de lei que revitaliza o programa “Moradia digna”, que consiste no fornecimento de materiais de construção e de mão de obra para construção ou ampliação de unidades habitacionais, às famílias em situação de vulnerabilidade ou risco social/econômico, que necessitam com urgência de melhorias ou construção de uma moradia digna é de suma importância e vem de encontro aos anseios da população mais carente de Canarana, sou portanto favorável ao projeto nº 65/2021.
Indexação
Observação