Parecer da Comissão nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
848
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto obedece às disposições legais no que permite ao repasse de recursos a entidades e, portanto, o mesmo está adequado aos ditames legais e pode ser apreciado pelo Plenário.
Indexação
Observação