Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
31
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar convênio com o Município de Ribeirão Cascalheira para a oferta de curso técnico subsequente em Desenvolvimento Infantil em EAD, por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada