Requerimento nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 18:41 - Gov-Br)
- Joa Jose Porto dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil)
- Marcia Graciela Luft (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Rosinelson Ribeiro do Nascimento (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 14:09 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Para que o Projeto de Lei nº 111/2025, que: Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário.” Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro.
Indexação
Observação