Requerimento nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
17/12/2025
Número do Protocolo
1311
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 18:43 - Gov-Br)
- Joa Jose Porto dos Santos (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 17:10 - ICP-Brasil)
- Marcia Graciela Luft (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 15:35 - ICP-Brasil)
- Rosinelson Ribeiro do Nascimento (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 14:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Para que o Projeto de Lei nº 110/2025, que: Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social.”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Extraordinária do dia 22 de dezembro.
Indexação
Observação