Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
102
Data de Apresentação
29/11/2024
Número do Protocolo
916
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 18:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – FMPC, do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada