Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

95

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

909

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre desmembramento de área e criação de uma rua, na localidade de Serra Dourada, e dá outras Providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 909/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 17:13:11
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024