Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
576
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 15:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada