Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
1067
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 18:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada