Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio Marcos Pereira de Faria (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 17:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre criação da Coordenadoria de Contabilidade vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, e uma vaga para o cargo de Contador, e dá outras providências. ”
Indexação
Observação
O Projeto que será votado é o substitutivo do Projeto Original.
Insta salientar que conforme dispõe o art. 241 do Regimento Interno, o referido substitutivo tem relação direta e imediata contida na proposição inicialmente apresentada, podendo ser votado nesta sessão do dia 21 de agosto de 2023.
Houve tal substituição a pedido da Comissão CCJ, uma vez que a mesma seguiu orientações previstas nos pareceres técnicos.
Insta salientar que conforme dispõe o art. 241 do Regimento Interno, o referido substitutivo tem relação direta e imediata contida na proposição inicialmente apresentada, podendo ser votado nesta sessão do dia 21 de agosto de 2023.
Houve tal substituição a pedido da Comissão CCJ, uma vez que a mesma seguiu orientações previstas nos pareceres técnicos.
Norma Jurídica Relacionada