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(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal" style="margin-left: 21.3pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: Wingdings; mso-fareast-font-family: Wingdings; mso-bidi-font-family: Wingdings;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> <br /></span></span></span><span style="font-size: 14.0pt;">*Projeto de Lei Complementar nº 04 /2019. </span><span style="font-size: 14pt; text-indent: -14.2pt;"> </span><span style="font-size: 14pt; text-indent: -14.2pt;">Dispõe sobre alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro e Nutricionista, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 117/2013, e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 21.3pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: Wingdings; mso-fareast-font-family: Wingdings; mso-bidi-font-family: Wingdings;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> * </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 14.0pt;">Projeto de Lei Complementar nº 05 /2019. </span><span style="text-indent: -14.2pt; font-size: 14pt; font-family: Wingdings;"><span style="font-variant-numeric: normal; font-variant-east-asian: normal; font-stretch: normal; font-size: 7pt; line-height: normal; font-family: 'Times New Roman';"> </span></span><span style="text-indent: -14.2pt; font-size: 14pt;">Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 21.3pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: Wingdings; mso-fareast-font-family: Wingdings; mso-bidi-font-family: Wingdings;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';">* </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 14.0pt;">Projeto de Lei Complementar nº 06 /2019. </span><span style="font-size: 14pt;">Dispõe sobre alteração do item 10 do Anexo VI da Lei Complementar nº 163/201, e dá outras providências.<br /><br /></span><!--[endif]--><span style="font-size: 14.0pt;">*Projeto de Lei nº 60 /2019</span>. <span style="font-size: 14pt;">Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal. </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-left: 21.3pt; text-align: justify; text-indent: -7.1pt; mso-list: l0 level1 lfo1;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: Wingdings; mso-fareast-font-family: Wingdings; mso-bidi-font-family: Wingdings;"><span style="mso-list: Ignore;"><span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';">* </span></span></span><!--[endif]--><span style="font-size: 14.0pt;">Projeto de Lei nº 61 /2019. </span><span style="font-size: 14pt;">Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMT e dá outras providências.</span></p>
Abertura da Sessão
Leitura da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Pronunciamentos na Tribuna Livre
Tema Livre
Considerações Finais