Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 19:00
Encerramento: 16/09/2019 - 21:15



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

 Veto Total ao Projeto de Lei nº 044/2019.


Projeto de Lei nº 055 /2019: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. 

 

Projeto de Lei nº 056 /2019: Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Canarana-MT e dá outras Providências.

 

Projeto de Lei nº 057 /2019: Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana, na forma de Subvenção Social.

 

Projeto de Resolução nº. 005/2019, de 16 de setembro de 2019: Declara queimados e inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1579
O Prefeito Municipal informe esta casa de Leis sobre a situação do repasse para a PREVICAN. Pois tem se informações através do ofício nº 088/2019/PREVICAN que o repasse com vencimento no dia 10 de agosto, foi repassado faltando R$315.020,10 do total.
Aprovado
2 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1574
•Para que faça a reforma do parquinho e revisão dos aparelhos de ar condicionado da Creche Menino Jesus.
Aprovado
3 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Pedrinho
Número de Protocolo: 1575
•Para que seja aberta a estrada antiga da Aldeia, desde o Portão do Xingu passando pela Fazenda Saionara até a aldeia Culuene.
Aprovado
4 - Indicação nº 110 de 2019
Autor: Pedrinho
Número de Protocolo: 1576
•Para que seja feito patrolamento da estrada que dá acesso ao Assentamento Suiá, a partir da MT 156.
Aprovado
5 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1577
•Para que seja feito a reforma do Ginásio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado precário e sendo depredado enquanto falta espaço para prática esportiva.
Aprovado
6 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1578
•Para que seja feito acessibilidade no prédio onde funciona a UAB e a SECITEC.
Aprovado
7 - Moção nº 61 de 2019
Autores: Manu, Moacir
Número de Protocolo: 1581
Moção de Aplauso Ao Clube de Desbravadores Leão do Vale Pelo dia Mundial dos Desbravadores.
Aprovado
8 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1582
Moção de Pesar a Família Pfeifer pelo falecimento do Senhor José Vilmar Pfeifer.
Aprovado
9 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Paulinho
Pesar a Família do Senhor Afonso de Oliveira pelo seu falecimento.
Aprovado
10 - Moção nº 64 de 2019
Autor: Soni
Aplauso ao Senhor Eduardo Oliveira pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Esportes.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1557
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1558
Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.
Aprovado
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1580
Declara Queimados e Inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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