Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 19:00
Encerramento: 02/09/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 049/2019: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 050/2019: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.

Projeto de Lei nº 051/2019: Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2019
Autor: Manu
A Empresa Águas Canarana envie a esta Casa de Leis Explicações e soluções sobre a baixa pressão da água nos bairros Sol Nascente, Morada do Bosque e alguns lugares do Nova Canarana. Pois muitas reclamações dos moradores destes bairros pela falta de água que quando vem não tem pressão para subir até a caixa.
Aprovado
2 - Requerimento nº 20 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1560
solicita informações sobre aquisições de 345 portas e 72 portais de madeira, contendo números dos empenhos, quantidades, valor unitário e total. Devendo fazer consignar na resposta o que segue a baixo: I - A relação clara e objetiva de onde foram instalados as portas e portais; II - Cópia das notas fiscais e comprovantes de pagamentos; III- Cópia do relatório elaborado pelos fiscais de contratos abaixo citados: nº 070/2017, nº 068/2018, nº 151/2018 e nº 066/2018.
Aprovado
3 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1559
Para que seja feito tapa buracos na Rua Boa Vista do Buricá, entre as Avenidas Santa Catarina e Goiás.
Aprovado
4 - Indicação nº 102 de 2019
Autor: Dile
Número de Protocolo: 1561
Para que seja arrumada a MT 020 que dá acesso ao Projeto Tanguro até a BR 158.
Aprovado
5 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Dile
Número de Protocolo: 1562
Para que seja reformada a ponte do Rio Água Limpa e a estrada que dá acesso à fazenda do senhor Mário Possamaia.
Aprovado
6 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Dile
Número de Protocolo: 1563
Para que a Prefeitura faça a doação de materiais para reforma da sede da Associação do Projeto Guatapará. A Associação entrará com a mão de obra..
Aprovado
7 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Dile
Número de Protocolo: 1565
Para que a Prefeitura construa muros no Posto de Saúde Mutirão, na divisa com a igreja e com morador do lado (casas Echer), os moradores se prontificaram a entrar com a mão de obra.
Aprovado
8 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1566
Para que faça gestão diante do Ministério da Educação no FNDE cobrando a normalização do repasse financeiro destinado a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Novo Lar em Canarana/MT. O Projeto de ampliação está parado a vários meses com praticamente 60% da obra concluída e há um grande déficit na oferta de vagas que será amenizada com a necessária construção e término da obra antes do início do próximo ano letivo.
Aprovado
9 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1567
Para que faça gestão diante do Ministério da Educação e FNDE afim de conseguir disponibilização de, pelo menos, dois ônibus visando atender estudantes no transporte, onde há uma carência evidente em Canarana-MT.
Aprovado
10 - Moção nº 59 de 2019
Autor: Manu
Número de Protocolo: 1564
Moção de Aplauso A Senhora Carine Hepp Moreira Ao Senhor Emailson Albuquerque dos Santos e A Senhora Renata Soraya Reyes Pelos trabalhos realizados com a Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão.
Aprovado
11 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Soni
Moção de Pesar A Família Faitão pelo falecimento do senhor Everaldo Faitão.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2019
Autores: Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 1555
Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências.
Aprovado
2 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1556
Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1545
Institui o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Substitutiva nº 2 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Emenda Substitutiva nº 1 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
  • Dile - Não
  • Gilmar Miranda - Não
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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