Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 15:00
Encerramento: 18/05/2020 - 17:24



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PODEMOS
Vice-Presidente: Miro / DEM
1º Secretário: Manu / PSD
2º Secretário: Paulinho / UNIÃO



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Caixa Economica - Resposta Informação sobre atendimento e medidas de segurança contra a transmissão da COVID19.

Cartório do 1° Ofício - Resposta ao Ofício n° 100/2020, o qual solicita informações e cópia de Certidão da Matrícula atualizada dos imóveis mencionados no Processo Judicial que tramitou na Segunda Vara desta Comarca de Canarana - MT, sob o código n° 49540.

Ofício Senador Jayme Campos - Informa que o Fundo Nacional de Saúde procedeu com o pagamento no valor de R$ 300.000 (Trezentos mil reais), para aperfeiçoamento do sistema de saúde e no combate a COVID-19.

Ofício Gabinete - Resposta ao Ofício 070/2020/CM, que solicita relação de convênios estaduais e federais atualizados.

Ofício Deputado Nininho - Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA - MT, a necessidade de viabilizar a inclusão no Programa Estadual de Costrução de Pontes de Concreto, em parceria com o poder executivo do Município de Canarana - MT, para construção de pontes de concretos, sobre os rios: Tanguro MT 020, Bonito MT 427, Tangurinho MT 020  Córregos: Frederico MT 427, Ouro MT 414, Lírio Branco MT 110, Cervo MT 109, Ferrão RM 06, Ouro RM 08 e Bichinho RM 08.

 

Pronunciamentos na Tribuna Livre:

Paulo Sérgio Nogueira Silva - Assunto: Implantação do SAPL e observações.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 255
Autoriza o município de Canarana, através do poder executivo, a celebrar convênio de cooperação com o município de Água Boa, estado de Mato Grosso, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 256
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 250
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Matéria lida
4 - Indicação nº 31 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 245
Para que sejam molhadas as ruas da comunidade do Garapu.
Matéria lida
5 - Indicação nº 32 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 246
Para que seja feito limpeza nas avenidas do Distrito de Serra Dourada e cascalhamento em alguns pontos específicos das ruas daquela localidade.
Matéria lida
6 - Indicação nº 33 de 2020
Autor: Dile
Número de Protocolo: 247
Para que sejam arrumadas todas as estradas do Assentamento Guatapará.
Matéria lida
7 - Indicação nº 34 de 2020
Autor: Dile
Número de Protocolo: 248
Para que seja arrumada a estrada sentido Terceira Agrovila dando a volta pela fazenda Água Limpa saindo na estrada que dá acesso a Serra Dourada.
Matéria lida
8 - Indicação nº 35 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 253
Para que seja mantido caminhão pipa molhando diariamente os bairros Morada do Sol e Tropical II durante a estiagem até que se consolide a pavimentação asfáltica.
Matéria lida
9 - Indicação nº 36 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 261
Para que sejam substituídos todos os redutores de velocidade por quebra-molas na MT 326 e incluído a construção de quebra-molas em frente à entrada do Loteamento Alto do Cerrado.
Matéria lida
10 - Indicação nº 37 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 262
Ao Senador Wellington Fagundes, para que o nobre Senador interceda junto ao DNIT para asfaltamento da travessia urbana do distrito de Serra Dourada localizado as margens da BR - 158, município de Canarana/MT.
Matéria lida
11 - Indicação nº 38 de 2020
Autores: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 263
Aos Deputados: Dr. Eugênio, Nininho, Sebastião Rezende, Dr. Claudinei, Elizeu Nascimento e Janaina Riva, para que os nobres Deputados disponibilizem emendas parlamentares para equipar o futuro prédio da DEPOL de Canarana. O recurso necessário é de cerca de R$ 500.000,00. O Senador Jayme Campos disponibilizará o recurso para construção, o município doará o terreno e o Governo do Estado cederá o projeto executivo.
Matéria lida
12 - Moção nº 13 de 2020
Autores: Dile, Manu, Moacir, Paulinho, Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 259
Moção de Pesar: A Família Kehl pelo falecimento do senhor Eleodoro Kehl.
Aprovado
13 - Moção nº 14 de 2020
Autores: Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 264
Pesar à Família Schmidt pelo falecimento do Senhor Egídio Schmidt.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rafael Govari

2 - Robson Wainer

3 - Dile

4 - Soni

5 - Manu

6 - Gilmar Miranda

7 - Jerê

8 - Miro

9 - Moacir

10 - Paulinho

11 - Pedrinho




Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD



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