Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 15:00
Encerramento: 04/05/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PODEMOS
Vice-Presidente: Miro / DEM
1º Secretário: Manu / PSD
2º Secretário: Paulinho / UNIÃO



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 083/2020PJCAN - Recomendação PRE/MT n.10/2020.

Ofício 029/2020 - Prefeitura Munciipal 

Ofício 030/2020 - Prefeitura Munciipal 

Ofício 031/2020 - Prefeitura Munciipal 

Comunicação Interna da Secretaria Legislativa a Presidência solicitando informações sobre o andamento dos Projetos de Lei 031/2020 e Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2020 de autoria do Vereador Jeremias. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 205
Para que seja instalada na localidade do Garapu II uma academia ao ar livre, para que os moradores daquela localidade possam usufruir destes aparelhos e sejam incentivados a aumentar a prática de exercícios físicos, proporcionando uma melhor qualidade de vida para os moradores daquela localidade.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
2 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Manu
Número de Protocolo: 204
Para que seja feito lombadas nas duas vias da Avenida Mato Grosso, próximo a rotatória com a Avenida Santa Catarina, assim haverá redução obrigatória de velocidade, evitando acidentes.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
3 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Manu
Número de Protocolo: 206
Para que seja aparada a grama do canteiro da Avenida Paraná entre as ruas Santo Ângelo e Três de Maio.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
4 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Dile
Número de Protocolo: 207
Para que o caminhão pipa molhe as ruas da comunidade de Serra Dourada.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
5 - Indicação nº 24 de 2020
Autores: Rafael Govari, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 210
• Para que o excelentíssimo senador da República Jaime Campos (DEM), destine recursos de emenda parlamentar para a construção de uma Delegacia de Polícia Judiciária Civil na cidade de Canarana-MT. • O atual prédio da Delegacia tem mais de 30 anos e é inadequado. Além disso, funciona em anexo à Cadeia Pública. As fossas da Cadeia Pública ficam na entrada da Delegacia. O local é tão precário que não caberia nem sequer uma reforma. • Há cinco anos, os policiais civis de Canarana apreenderam 3,2 milhões de reais em espécie, sendo que nada desse recurso retornou para a Delegacia local para algum investimento em infraestrutura. • A Prefeitura Municipal já se comprometeu em doar o terreno e o Governo do Estado está produzindo o projeto do novo prédio. Através de emenda Estadual, iremos conseguir recurso para equipar o novo prédio, mas precisamos de recurso para construir a nova sede.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
6 - Indicação nº 25 de 2020
Autores: Rafael Govari, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Robson Wainer, Soni
Número de Protocolo: 211
Para que sua excelência disponibilize equipamento para benefício na Saúde de nosso Município de Canarana/MT, sendo um sistema completo de Videolaparoscopia, torre com: Videolaparoscopia, Fonte de Luz, Insuflador, Cabo de Ótica, Trocares, Monitor HD, Caixa com Pinças de Laparoscopia (Maryland, Grasper, Pinças de Pressão, Trocateres Permanentes - 2 de 10mm e 6 de 5mm).
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
7 - Indicação nº 26 de 2020
Autores: Soni, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer
Número de Protocolo: 212
• Para que o excelentíssimo deputado inclua as pontes de madeira abaixo relacionadas no Programa Estadual de Substituição de Pontes de Madeiras por Pontes de Concretos, as quais são: • Ponte sobre o Rio Tanguro na MT 020. • Ponte sobre o Rio Bonito na MT 427 (Canarana/Gaúcha do Norte). • Ponta sobre o Córrego do Frederico na MT 427 (Canarana/Gaúcha do Norte). • Córrego do Ouro na MT 414. • Córrego Lírio Branco na MT 110. • Córrego do Cervo na MT 109. • Rio Tangurinho na MT 020. • Córrego Ferrão na RM 06. • Córrego do Ouro na Rodovia RM 08. • Córrego Bichinho na RM 08.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
8 - Indicação nº 27 de 2020
Autores: Soni, Dile, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer
Número de Protocolo: 216
Para que os mesmos destinem partes de suas emendas parlamentares para aquisição de máquinas (moto niveladora/ patrola e retroescavadeira) para o Município de Canarana. • Como é de conhecimento dos senhores, Canarana é um dos maiores produtores de soja no estado de Mato Grosso tendo maquinário insuficiente para manutenção de seus mais de dois mil km de estradas estaduais e municipais em seu território. .
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
9 - Indicação nº 28 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 217
•Para que a Prefeitura Municipal faça os Projetos para a implantação de pavimentação asfáltica na Rodovia MT 110 (5 km) e na MT 109 (5 km) e Avenida Sete de Setembro saída para o Garapu até as proximidades do armazém da Sinagro.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
10 - Indicação nº 29 de 2020
Autores: Gilmar Miranda, Miro
Número de Protocolo: 218
•Para que seja feito o patrolamento da estrada do Assentamento Guatapará.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
11 - Indicação nº 30 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 219
• Para que seja colocado na obra do laboratório municipal as chapas de aço parafusadas no madeiramento com objetivo de reforçar a estrutura da cobertura do prédio, e fazer celamento das telhas visando evitar infiltrações.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PODEMOS
Jerê / PSD
Manu / PSD
Miro / DEM
Moacir / UNIÃO
Paulinho / UNIÃO
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / UNIÃO
Robson Wainer / PSD
Soni / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo PRORROGAR a vigência dos Convênios autorizados pelas Leis Municipais: Lei nº 1.421 de 22 de fevereiro de 2019, Lei 1.431 de 27 de março de 2019 e Lei 1.436 de 27 de março de 2019, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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