Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 445/2020/GIGOV/CB Assunto: Informação sobre contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos do(a) Depositos do FGTS.

Ofício 007/2020 Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso SINTEP/MT, convida os VEREADORES para um Café com Prosa, Palestra, debate, e Reflexões.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº029/2020: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei nº 028/2020: Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT, e dá outras providências.

Pronunciamentos na Tribuna Livre:

Ivete Vaniz Romio: falar sobre Mutirão Social: Espaço Cidadania da Sala da Mulher - Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Soni
Número de Protocolo: 117
Que seja criada uma Comissão de Avaliação quanto as normas e leis que disponham sobre a abertura de novos loteamentos em Canarana, para posterior apresentação e alterações de melhorias nas Leis já existentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Robson Wainer
Número de Protocolo: 110
Para que seja feito a reforma no parquinho da EMEB Serra Dourada, na localidade de Serra Dourada.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
3 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 111
Para que seja feita aquisição de uma UTI móvel, considerando sua necessidade e considerando que através do nosso compromisso e solicitação conseguimos R$ 300.000,00 com Senador Jayme Campos e R$ 150.000,00 com Deputado Federal José Medeiros para custeio da saúde e esse recurso dará folga nas despesas oportunizando folga financeira no caixa do executivo.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
4 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 112
Para que sejam colocadas lâmpadas nos postes da Comunidade da Matinha, devido a maioria das lâmpadas estarem queimadas a meses.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
5 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 113
Para que seja feita a reforma da cobertura da entrada, seja instalada as pias dos banheiros, e seja feito a drenagem da água que empossa em frente ao bebedouro na EMEB Nova Era.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
6 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Manu
Número de Protocolo: 114
Para que seja feito patrolamento na rua Iucumã, Bairro Nova Canarana, onde ainda não tem asfalto.
Matéria Lida em Plenário e Encaminhada aos Interessados
7 - Moção nº 9 de 2020
Autor: Manu
Número de Protocolo: 115
Moção De Aplauso :As atletas integrantes do Time feminino da Meta: Milena Martins Pereira, Lorena Borges Martins, Bárbara da Silva Montel, Lorena Rodrigues Barros, Adelina Inacio Silva, Valéria Emily Lima Ribeiro e Vanderleia Sena Sousa e ao Treinador Elias Bernardes da Silva Pelo título do torneio de Futsal em Bom Jesus.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências.
Aprovado em 1º Turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canarana - MT, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 118
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020
Aprovado
4 - Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 119
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2020
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 68
Transfere data de Sessão Ordinária.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Resolução nº 3 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Não Votou
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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