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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>Projeto de Lei nº 007/2020</strong>: Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 008/2020: </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 009/2020: </strong><strong> </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 010/2020: </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 011/2020: </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 012/2020: </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 013/2020: </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 014/2020: </strong><strong> </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 015/2020: </strong><strong> </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 016/2020: </strong><strong> </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 017/2020: </strong><strong> </strong>Dispõe sobre a Autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 018/2020: </strong>Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 019/2020: </strong>Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras Providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 020/2020: </strong>Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Porjeto de Lei nº 021/2020: </strong>Estabelece o Índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 022/2020: </strong>Estabelece o Índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 023/2020: </strong>Atualiza o Piso Salarial para os profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 024/2020: </strong>Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2003, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 025/2020: </strong>Estabelece o Índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.<br /><br /><strong>Projeto de Lei nº 026/2020: </strong>Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana-MT.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 001/2020: </strong>Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT.<br /><br /><strong>Projeto de Resolução nº 002/2020: </strong>Declara Inservível e Queimados os bens Móveis de Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.<br /><br /><br />
Abertura da Sessão
Leitura da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Pronunciamentos na Tribuna Livre
Tema Livre
Considerações Finais
