Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso comum do povo e autoriza a incorporação de área ao patrimônio disponível do Município de Canarana/MT, para fins de implantação de projeto institucional público, e dá outras providências.”

“Recomenda a Energisa – Agência Canarana MT sobre a necessidade de realização de leitura presencial de consumo de energia elétrica pela concessionária nas comunidades rurais do Município de Canarana/MT, visando evitar cobranças indevidas, prejuízos financeiros e danos sociais aos consumidores. e das outras providências

REQUERIMENTO:013/2026. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe sobre a necessidade da passagem do caminhão pipa nas ruas do Setor Hípica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de se analisar a implantação de uma quadra de areia para prática de esportes em cada um dos bairros do município que ainda não são contemplados e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de implantação de iluminação pública na via de acesso e a construção de uma Casa Mortuária no cemitério do Distrito do Culuene e dá outras providências

“Dispõe sobre a necessidade de se analisar a contratação de empresa especializada em análise de engenharia de projetos e acompanhamento de obras e dá outras providências

• Para que nos próximos loteamentos urbanos a serem implantados no município de Canarana, sejam destinados nomes de pioneiros já falecidos, que contribuíram para a construção e desenvolvimento da cidade e que ainda não foram homenageados com denominação de ruas, avenidas ou espaços públicos.

• Indica à Secretaria Municipal de Obras de Canarana a realização do conserto e reforço da estrutura da placa indicativa destinada a caminhões, localizada nas proximidades da academia Studio Fit, na Avenida Rio Grande do Sul.

• Indica à Secretaria Municipal de Obras de Canarana que seja realizado o revestimento com cimento da mini valeta destinada ao escoamento de águas pluviais, localizada em frente ao supermercado Supermercado Pague Menos, na Avenida Paraná.

Que determine ao setor competente a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida São Paulo.

Que determine ao setor competente a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sete de Setembro, no trecho compreendido entre a Avenida Paraná e a Avenida Mato Grosso.

• Que determine ao setor competente a instalação de mais braços de iluminação pública nos postes da localidade do Garapu.

Para que seja feita continuação da faixa de pedestres (ou faixa elevada) no lado da Avenida Rio Grande do Sul frente ao Supermercado Muller devido ao alto movimento de pedestres.

MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA MÁRIO DE NEGRI pelas importantes conquistas alcançadas no cenário nacional do rodeio, especialmente por conquistar o título da etapa da PBR Brazil durante a FEMCAFÉ 2026, realizada em Patrocínio/MG , bem como pelo título de Campeão de Montaria em Touros no Rodeio de Taiuçu-SP 2026. Seu talento, dedicação e coragem representam com orgulho o município de Canarana, levando o nome de nossa cidade aos grandes eventos do rodeio brasileiro e servindo de inspiração para toda a comunidade esportiva. Esta Moção de Aplauso expressa o reconhecimento pelo empenho e pela excelência demonstrados em sua trajetória, destacando-se como exemplo de perseverança, disciplina e amor pelo esporte. Parabenizamos Mário de Negri pelas conquistas e desejamos contínuo sucesso em sua carreira profissional.

• Para que o Projeto de Lei nº 27/2026, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de maio. Contando com o apoio dos nobres pares deste Poder Legislativo, antecipo agradecimento.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.