Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2019 - 19:00
Encerramento: 06/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:


Projeto de Lei nº.32/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item a Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019., ainda, outras providências.

Projeto de Lei nº.33/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item a Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021.

Projeto de Lei nº.34/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº.35/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

Projeto de Lei nº.36/2019: Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

projeto de Lei nº.37/2019: Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o quadriênio de 2018/2021.

Projeto de Resolução nº.04/2019: Declara ociosos e queimados os bens móveis do patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2019
Autor: Rafael Govari
Para que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes baldios sujos no Bairro Jardim Europa.
Aprovado
2 - Indicação nº 61 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Ao Senador Jaime Campos, para que viabilize recurso na ordem de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para custear a implantação do laboratório de informática que irá contemplar a UAB ( Universidade Aberta do Brasil), SECITEC e PRONATEC, já implantados em Canarana - MT.
Aprovado
3 - Indicação nº 62 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Para que seja feito a limpeza das placas de sinalização da MT 020.
Aprovado
4 - Moção nº 15 de 2019
Autores: Rafael Govari, Soni
Número de Protocolo: 1714
A Família Wisch pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Wisch.
Aprovado
5 - Moção nº 16 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1715
Ao Senhor Mário Edson (Cowboy) pela conquista do Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi nos Emirados Árabes.
Aprovado
6 - Moção nº 17 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1716
A Família Tirloni pelo falecimento da senhora Santina Tirloni.
Aprovado
7 - Moção nº 18 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Número de Protocolo: 1717
Ao Senhor Erviton Furtado Machado (Bira), pela dedicação na execução do Programa Luz Para Todos.
Aprovado
8 - Moção nº 19 de 2019
Autores: Dile, Pedrinho
Número de Protocolo: 1718
Ao Senhor Neurilan Fraga, Presidente da AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios. Pelos serviços prestados aos Municípios de Mato Grosso, principalmente Canarana em todo o tempo que está como Presidente da AMM.
Aprovado
9 - Moção nº 20 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1719
Aplauso à Equipe organizadora do 3º Ecoike Águas do Xingu.
Aprovado
10 - Moção nº 21 de 2019
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 1720
Pesar à Família Mataran pelo falecimento da Senhora Inês Mataran.
Aprovado
11 - Moção nº 22 de 2019
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 1721
Aplauso à Equipe de Limpeza do Hospital Lorena Parode pelo importante trabalho desenvolvido.
Aprovado
12 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 1722
Pesar à Família Moergener pelo falecimento da Senhora Maria Moergener.
Aprovado
13 - Moção nº 24 de 2019
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1723
Aplauso, no dia 05 de Maio a Igreja El Shaddai completou 10 anos de fundação em Canarana.
Aprovado
14 - Moção nº 25 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1724
Pesar à Família Nogueira pelo falecimento da Senhora Jovina Fernandes da Silva.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1663
Dispõe sobre alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº 029/2002; Dá nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar nº 123/2014, visando a maior eficiência da gestão do Município, dando, ainda, outras providências.
Aprovado

Obs.: Emenda Supressiva nº 01: Contrários os Vereadores Ederson, Moacir e Paulo e os demais favoráveis, sendo aprovada. Emenda Supressiva nº 02: Contrário o Vereador Paulo e os demais favoráveis, sendo aprovada. Projeto com emendas aprovado por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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