Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

”Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar e Indígena de Canarana - PMAFI, e dá outras providências”.

:”Cria o Serviço Público de Loteria Municipal Canarana - MT e dá outras providências.”

” Dispõe sobre a criação do Programa Porteira Adentro, que estabelece incentivo ao produtor rural no âmbito do Município de Canarana – MT, e dá outras providências”.

Institui o Programa Mounjaro (tirzepatida) de Prevenção e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Tipo 2, com oferta gratuita de tratamento farmacológico e acompanhamento multiprofissional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais (OS) no âmbito do Município de Canarana-MT, e dá outras providências.”

” Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a construção, pelo Município de Canarana-MT, de um Hospital Municipal, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências.”

Altera data de Sessão Ordinária.

Para que sejam adotadas as providências necessárias para adequar o Município às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância”. Justificativa: A adequação à referida lei é fundamental para garantir a segurança dos pacientes e dos profissionais da saúde, bem como para assegurar a regularidade das atividades de transporte de urgência e emergência no âmbito municipal. Além disso, a observância das exigências legais contribuirá para a valorização dos profissionais da categoria e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados à população.

Para que seja construída uma cobertura entre o Laboratório Municipal e o Hospital Municipal, a fim de proporcionar maior segurança e conforto aos servidores e pacientes, especialmente durante os períodos de chuva, quando há necessidade de deslocamento para a realização de exames de urgência.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canarana que determine ao setor competente a adoção de medidas para resolver os transtornos ocasionados por caminhões de carga e descarga no centro da cidade, bem como a realização de estudos técnicos para a possível conversão de determinadas ruas em sentido único, visando à melhoria do tráfego e da segurança viária.

“Dispõe sobre a necessidade de manutenção emergencial no playground infantil da Praça do Avião e dá outras providências ”.

Solicitar apoio e especial atenção para a extensão da rede de iluminação pública no trecho compreendido entre a empresa Case e a Usina Agrícola Alvorada, às margens da MT-110. Conforme Ofício nº 329/CM/2025, de 06 de novembro, encaminhado ao Executivo e a Empresa Energisa.

Para que sejam abertos os bueiros localizados na Avenida Sete de Setembro no Jardim Tropical II.

Para que sejam deixadas duas vagas para UBER, no estacionamento da Rodoviária.

Para que sejam abertos também, 30 atendimentos com médico neurologista para crianças oriundas das escolas municipais, estaduais de baixa renda que estão na fila do atendimento com neurologista.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de ações de prevenção, reflorestamento e revitalização das matas ciliares situadas no entorno da nascente localizada nas proximidades do João Manuel e futuras instalações do Nilo.

Sugere-se que o Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de dois quebra-molas na Rua Capoeira Grande, no bairro Nova Canarana, considerando o desrespeito recorrente à sinalização de “Pare” e o elevado número de acidentes registrados no local.

MOÇÃO DE PESAR A Família de Jéssica Dávila Machado pelo seu falecimento. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda o conforto necessário para enfrentar essa difícil perda.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ALESSANDRA WOJAHN FACIONI - Assessora de Convênios pelo destacado trabalho e dedicação que contribuíram de forma decisiva para a conquista da Creche do Bairro União, beneficiando a comunidade e fortalecendo as políticas públicas de atendimento à educação infantil.

MOÇÃO DE PESAR A Família Gall pelo falecimento do Senhor Egon Gall. Nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor."

Pelo falecimento do Senhor Saul Colossi. Solidarizando-se com seus familiares e amigos e desejando que encontrem força e conforto para superar este momento de tristeza."

Moção de Aplauso Catuense Esporte Clube Campeão Municipal Copa Master Arena PSG Vice-Campeão Municipal Copa Master

MOÇÃO DE APLAUSO A&E Sports - Campeão sub-20 Baruch Sports - Vice-Campeão sub-20

MOÇÃO DE APLAUSO A Academia Studio Fit pela realização da corrida de rua.

MOÇÃO DE APLAUSO A Secretaria de Esportes e demais organizadores pela realização do EcoBike.

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências."