Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE.

• Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro.

Institui a Comenda “Comunicador Nilvo Vicente Colling”, no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências.

“Altera os anexos e dispositivos da Lei Municipal nº 1.943, de 17 de junho de 2025, que institui o Plano Plurianual 2026-2029, e da Lei Municipal nº 1.961, de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2026, para adequá-los ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026.”

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências.

• Para que o Projeto de Lei nº 87/2025, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei do Fundo Municipal de Políticas Culturais - FMPC, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

• Para que o Projeto de Lei nº 86/2025, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de novembro