Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1027
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. ” - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Investigador Gustavo
Protocolo: 1028
Turno: -
Texto original
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INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que seja encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de emissão de guias para recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI pelo Setor de Tributação do Município de Canarana – MT.
O referido Projeto de Lei deverá estabelecer que a emissão das guias de recolhimento do ITBI será de competência exclusiva do Setor de Tributação do Município de Canarana – MT. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1035
Turno: -
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"Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que intensifique a fiscalização das empresas responsáveis por aberturas no asfalto, em especial a empresa Águas Canarana." - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1036
Turno: -
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que preste apoio logístico para o recebimento da equipe médica de dermatologia que realizará atendimentos no município de Canarana. - |
Matéria lida |
5 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Dennis Rognner Gomes Pereira Pela conquista do título de Campeão do Circuito Mato-grossense de Futvôlei 2025, na categoria Intermediário. - |
Aprovado |
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6 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Isabel Cristina Taborda e Flavia Peixoto de Madeiros pela brilhante realização do Circuito Sandplay de Beach Tênis, cuja etapa final ocorreu no município de Canarana, contando com a presença ilustre da número um do Brasil, Sophia Chow. Tal iniciativa tem se destacado por promover o esporte, incentivar a prática saudável e proporcionar momentos de integração e lazer, reunindo e movimentando amantes do Beach Tênis de diversas regiões do país. - |
Aprovado |