Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Canaranense ao senhor Jarbas Weis.

Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias.

REQUERIMENTO:014/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias.” Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT em 15 de abril

Para que o Executivo Municipal realize um projeto, caso seja oportuno, e transforme o Estádio Elídio Corbari em um Centro Olímpico Municipal, com funcionamento nos três turnos, contemplando infraestrutura adequada para modalidades como natação (piscina), escolinhas de artes marciais olímpicas, voleibol, atletismo, basquetebol, futebol, entre outras, de acordo com o interesse do município e dos estudantes. O projeto deverá prever a separação de jovens por faixas etárias e categorias esportivas, bem como o aproveitamento do contraturno escolar, com possibilidade de convênio com escolas municipais, estaduais e privadas, para que os alunos realizem aulas de educação física com foco em modalidades olímpicas.

Para que o Executivo Municipal tome as providências necessárias, junto a empresa vencedora da licitação, visando a conclusão da instalação das câmaras de videomonitoramento vinculadas ao Programa Vigia Mais MT, garantindo seu pleno funcionamento e cobertura eficiente dos pontos estratégicos do município de Canarana.

Para que o Executivo Municipal contrate empresa especializada em trânsito e infraestrutura viária com o objetivo de realizar o mapeamento completo da cidade de Canarana, entregando um plano técnico detalhado com todas as necessidades de sinalização vertical e horizontal do município. Que tal documento sirva como referência obrigatória para futuras intervenções, como pintura de sinalização no pavimento, instalação de placas e demais elementos de ordenamento viário. Ademais, que o Departamento Municipal de Trânsito seja consultado previamente antes de qualquer modificação ou implantação de sinalização, a fim de garantir conformidade técnica e evitar erros recorrentes.

Para que o Executivo Municipal realize projeto técnico de iluminação pública no entroncamento da BR-158 com a Rodovia MT-326, visando melhorar a sinalização e a visibilidade nos acessos de entrada e saída do município de Canarana.

Para que o Executivo Municipal providencie, com a máxima brevidade possível, o reparo e a manutenção do letreiro “Eu Amo Canarana”, localizado na Praça do Avião, considerando sua relevância como ponto turístico, simbólico e de valorização da identidade local.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a instalação de uma placa decorativa no entroncamento de entrada da cidade, contendo a inscrição: "Canarana — Capital do Gergelim e Portal do Xingu".

Para que sejam tomadas medidas de segurança na rua Perimetral na entrada da estrada que liga a Arena Soccer Ball ao bairro Bela Vista.

Vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja incluída, no novo projeto de pavimentação do restante do bairro Morada do Sol, a construção de uma travessa na Avenida Mato Grosso, em frente à Avenida Tocantins.

Para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine aos setores competentes da Administração a arborização da pracinha situada no bairro União, como forma de promover a melhoria do espaço público e o bem-estar da comunidade local.

“Dispõe sobre a necessidade de que se possa providencias a aquisição de uma caixa d’água para que seja instalada no Setor de Chácaras, local que já existe um poço artesiano comunitário e dá outras providências”.

“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis o PL que segue em anexo onde: “ DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTOPERCENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ”, e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre pedido para que o nobre Gestor do Poder Executivo, Senhor Prefeito Vilson Biguelini possa dar os encaminhamentos necessários para o envio a essa Casa de Leis os PLs que seguem em anexo sendo eles que: 1 - “ DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU EMPRESAS QUE FOREM FLAGRADAS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO DISTRIBUINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE AÇÕES CRIMINOSAS OU TIPOS ILÍCITOS PENAIS. ”, 2 - ” DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE AS ELEIÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “

“Dispõe sobre a necessidade de que se possa providencias a devida manutenção/Limpeza e término da obra de alargamento junto a Avenida Paraná, sentido Rua Três de Maio e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de designar a secretaria de obras para realizar manutenção na rua vicinal que dá acesso a Escolinha ARENA SOCCER BALL, bem como revisar a iluminação pública daquela via, além da necessidade da designação da coleta de lixo nas residências e na própria escolinha e dá outras providências”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que seja promovida a eleição do Corregedor Legislativo da Câmara Municipal de Canarana MT e dá outras providências. ”

“Para que seja feita limpeza e manutenção do Complexo Esportivo Gyancarlo Carneiro dos Santos.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, proceda à instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Avenida Mato Grosso com a Rua Três de Maio, próximo ao Parque de Exposição Luiz Cancian, visando à melhoria da segurança viária e à prevenção de acidentes no local.

MOÇÃO DE PESAR A família do Senhor Márcio Hiromi Miyaji pelo seu falecimento

MOÇÃO DE APLAUSO A Alexandre Pörsch E Diego Sousa Silva - Impacto Produções Pela realização do Primeiro Encontro Canarana Off Road O evento foi um sucesso, gerando lucros para restaurantes, hotéis, oficinas, bares e lanchonetes, além de promover o desenvolvimento do turismo local e fortalecer a economia da cidade. Agradecemos aos organizadores do evento por seu trabalho árduo e dedicação, que resultou em uma experiência inesquecível para os participantes e moradores da cidade. Esperamos que o Off Road se torne uma atividade regular em nossa cidade, continuando a gerar benefícios para a comunidade e promover o desenvolvimento local. Por isso, a Câmara Municipal de Canarana aplaude e parabeniza os organizadores do evento e todos os envolvidos em sua realização."

MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PRESBITERIANA DE CANARANA pela inauguração de seu novo templo, ocorrido no final do mês de março de 2025, localizado no bairro Jardim Curitiba. JUSTIFICATIVA: A inauguração do novo templo da Igreja Presbiteriana de Canarana representa um marco significativo para a comunidade local. Trata-se de uma edificação moderna, projetada para acolher dezenas de famílias, proporcionando um espaço adequado para a realização de cultos, atividades religiosas e sociais. Além do salão principal, o templo conta com salas de aula que, em breve, poderão ser utilizadas para o desenvolvimento de projetos em parceria com o poder público municipal, beneficiando não apenas os membros da igreja, mas toda a população do bairro Jardim Curitiba, bairro União e outros. Diante do exposto, propomos a presente Moção de Aplausos como reconhecimento e agradecimento pelo relevante trabalho desenvolvido pela Igreja Presbiteriana de Canarana, desejando que este novo templo seja um espaço de bênçãos, união e crescimento para todos.

MOÇÃO DE APALUSO A Seleção Masculina de Handebol de Canarana categoria Adulto, pela participação nos dias 05 e 06 de abril de 2025 na 2ª COPA AGUA BOA DE HANDEBOL e ter se classificado na quarta colocação, ficando entre as equipes premiadas e sendo o único representante do Vale do Araguaia.

• Para que o Projeto de Lei nº 32/2025, que: Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre Revogação, alteração, e inclusão de dispositivos da Lei 1.853 de 04 de junho de 2024, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação oficial do "Monumento da Cuia e da Chaleira" como "Monumento da Cuia e da Chaleira Guido Afonso Rauber".

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 Art. 1º - Fica Suprimido o § 5º do Artigo 1º. Art.1º [...] § 5º - Suprimido

Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT.