Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 que: - Dispõe sobre criação de cargos de provimento, em comissão. Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências.

“Dispõe sobre criação de cargos de provimento, em comissão. Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências”.

Dispõe sobre alteração e atualização do anexo I, tabela A e B, da Lei Municipal nº 1.076/2013, quanto aos valores das diárias a serem pagas aos agentes políticos e servidores do Município, e dá outras providências”.

• Para que o Projeto de Lei nº 24/2025, que: “Altera tabela do anexo I, da Lei Municipal nº 1749, de 20 de junho de 2023, Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT, dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

“Altera tabela do anexo I, da Lei Municipal nº 1749, de 20 de junho de 2023, que “Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.”

• Para que o Projeto de Lei nº 25/2025, que: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei 1.335, de 22 de novembro de 2017, que Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei 1.335, de 22 de novembro de 2017, que Estabelece o valor de verba de Natureza indenizatória pelo exercício da atividade Parlamentar.

• Para que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que: Dispõe sobre criação do cargo em comissão de Secretário Administrativo da Câmara Municipal de Canarana - MT, ficando inserido na estrutura administrativa e no lotacionograma do Legislativo, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.