Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa N. BEVILACQUA JUNIOR LTDA, e dá outras providências.

Altera data de Sessão Ordinária.

Para que o Projeto de Resolução nº 04/2025, que: “Altera data de Sessão Ordinária.” Seja votado em regime de urgência desta Sessão.

Para que a Concessionária Iguá Saneamento S.A. após perfurar o asfalto para a realização de consertos, manutenções ou instalações dos pontos de águas, façam a restauração destes pontos de forma regular, não deixando fissura e desníveis, de forma a não comprometer sua qualidade, bem como para não haver danos mais extensos, prolongando assim, a vida útil do pavimento.

Para que seja feito aditivo no Projeto de pavimentação da Rua Três de Maio, incluindo drenagem e pavimentação nas ruas Esperança do Sul e Campina Grande.

Para que o executivo municipal: aprecie junto a Secretaria Municipal de Saúde a viabilidade de pactuação do Incentivo para Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI.

Solicita que seja feito estudo para oferta de aulas esportivas na Vila de Serra Dourada.

• Solicita que seja dado continuidade ao Projeto de drenagem e pavimentação da Rua Perimetral, no bairro Bela Vista.

• Para que seja realizada expansão de programas sociais com crianças e idosos, com equipe multiprofissional.

Para seja feita a instalação de três quebra molas na rua Três de Maio, da Avenida Paraná até a rua Lagoa Vermelha no bairro Nova Canarana. Devido o histórico de acidentes, sendo dois nos últimos dias, e a alta velocidade dos veículos na área, sendo uma região que tem muitas crianças brincando também.

Para seja feita a reforma urgente do asfalto da avenida Rio Grande do Sul, da rotatória do posto Chimarrão até a rotatória da John Deere, rotatória esta que hoje devido não ter mais condições de tráfego no asfalto os caminhões estão passando por cima dela. E ao lado direito da rotatória da John Deere fazer uma abertura no canteiro central para ligar a estrada da serraria, ali hoje os carros precisam fazer manobras na contra mão para adentrar na estrada da serraria, estrada esta que hoje consta com várias empresas.

Para fazer na rotatória do auto posto Chimarrão com urgência duas lombadas elevadas com todas as sinalizações corretas, uma em frente ao hotel Raios do Sol e outra na frente ao hotel Ipê Confort ambas na avenida Rio Grande do Sul. Isso já é um pedido de muitos anos, já foram feitos vários ofícios por vereadores diferentes, estas lombadas elevadas se já tivessem sido feitas teriam evitado muitos acidentes naqueles locais.

Para que seja feita uma rotatória no meio do canteiro da avenida Mato Grosso, para que possa ligar a rua Carazinho com a avenida Tocantins bairro Morada do Sol. Rotatória esta que ajudaria, encurtando a distância para os comércios daquela região.

Para que seja feito o concerto do semáforo do centro, com urgência, devido aos constantes riscos de acidente nesse cruzamento.

Para que o Executivo Municipal elabore e encaminhe Projeto de Lei estabelecendo a reserva de cotas para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos e concursos públicos municipais.

“Dispõe sobre a análise da cedência de uma área em Direito Real de Uso para a Associação Esportiva Canaranense de Handebol para a construção de sede e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre pedido de que o nobre parlamentar Estadual possa destinar a entidade APAE de Canarana MT uma Van Adaptada e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que seja informado a essa Casa de Leis a destinação da Van que estava à disposição da SEJEL e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre o senhor Prefeito Municipal possa apoiar e interceder junto ao Governo do Estado no sentido de que possamos serem atendidos conforme pedido em processo nº SECELPRO202409391 e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a possibilidade do Gestor do Poder Executivo Municipal possa interceder junto ao Governo Estadual em nos contemplar com a construção do Pórtico na MT 326 e dá outras providências ”.

“Dispõe sobre a necessidade de que encaminhe a essa Casa de Leis o número de ACSs E ACEs que trabalham em nosso município com seus locais de trabalho (região em que cobrem) e dá outras providências”.

Para que o Executivo Municipal elabore e execute um projeto para a confecção de um Guia Turístico do município de Canarana, nos formatos físico e digital, incluindo a localização dos atrativos turísticos por meio de QR Code, com ampla distribuição nos comércios locais e instalação de QR Codes em locais estratégicos, tais como postos de gasolina, supermercados e distribuidoras de bebidas do município.

Para que o Executivo Municipal realize o mapeamento, elabore e execute um projeto para a remoção de veículos abandonados em vias públicas no município de Canarana, garantindo a limpeza urbana, segurança viária e bem-estar da população.

Para que o Executivo Municipal disponibilize um telefone com aplicativo WhatsApp para o Conselho Tutelar, juntamente com um plano adequado para realização de chamadas e acesso à internet, garantindo a comunicação eficiente e ágil no atendimento à população.

Para que o Executivo Municipal realize a remoção do trevo localizado na Avenida Mato Grosso com a Rua Três de Maio, acesso ao bairro Jardim Europa, e promova a instalação de uma rotatória no local, visando melhorar a segurança e a organização do trânsito.

Para que o Executivo Municipal realize a diminuição da rotatória localizada na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao IFMT, adequando-a às normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou outra que possa servir de referência, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e tombamentos de veículos pesados naquela localidade. Além disso, que seja realizada a adequação do posicionamento da Rua da Serraria, via de acesso à madeireira e outros galpões industriais, garantindo um acesso mais seguro e eficiente, uma vez que essa via se conecta diretamente à rotatória mencionada.

Para que o Executivo Municipal realize o chamamento do aprovado no Concurso Público regido pelo Edital 01/2023 para o cargo de Assistente Social, a fim de compor o quadro de profissionais do Hospital Municipal Lorena Parode, considerando a atual ausência desse profissional na unidade de saúde.

Para que o Executivo Municipal cobre da empresa responsável pela pavimentação asfáltica na Vila do Garapu a apresentação de um cronograma de execução para a finalização da obra, bem como maior agilidade no reinício dos trabalhos.

“Dispões sobre pedido de limpeza do pátio e arredores da entidade EPAC e dá outras providências.

Para que seja feito tapa buraco na Avenida Goiás esquina com a rua Desimigrados.

Para que seja feita limpeza ao redor do Ginásio de Esporte Pedro Cancian.

Para que a Prefeitura Municipal faça a restauração das calçadas que ficam à frente dos espaços públicos. E quanto as calçadas a frente de residências e comércios particulares que sejam cobradas a construção de calçadas onde não existe e restauração onde estiver com defeito, conforme o Código de Posturas do Município.

Ao Secretário de Agricultura para que faça um levantamento dos equipamentos destinados pela SEAF ao município e indique onde estão e se estão servindo a todos da Agricultura Familiar.

Para que o município elenque as prioridades do município e dentre elas que o Anel Viário seja uma prioridade, pois urge a necessidade de retirar o trânsito e estacionamento de caminhões nas ruas da cidade. Quantos ainda terão que perder suas vidas para que o poder público tome uma atitude.

Para que seja destinada uma Ambulância de grande porte para a localidade do Culuene.

NOMINA COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE CANARANA/MT.

“Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio a Entidades Privadas com fins não econômicos no Município denominado PRÓ-ONG”.

“Dispõe sobre a vedação de execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ou expressem conteúdos verbais e não verbais de cunho sexual e erótico, nas unidades escolares da rede de ensino do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e estabelece outras providências.”.

“Dispõe sobre a criação do instituto da Recomendação Legislativa no âmbito da Câmara Municipal e das outras providências”.

Acrescenta redação e dispositivo à Resolução nº 255/2022 de 07 de junho de 2022.

Para que o Projeto de Resolução nº. 04/2025, que: “Altera data de Sessão Ordinária.” Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Altera data de Sessão Ordinária.