Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 19:00
Encerramento: 25/11/2024 - 19:45



Lista de Presença na Sessão
BA Dourado / PSD
Celhão / PSDB
Celsinho / UNIÃO
Dr. Thiago / PL
Jocasta / MDB
Márcia / MDB
Moacir / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / Republicanos
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO






Mesa Diretora
Presidente: Rafael Govari / UNIÃO
Vice-Presidente: Soni / Republicanos
1º Secretário: Subtenente Sancler Santarém / PSD
2º Secretário: Suzaninha / UNIÃO



Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura da documentação referente as contas anuais de Governo da  Prefeitura Municipal de Canarana, exercício 2023:

Ofício nº 772/2024/GABPRES de 24 de outubro de 2024;

Parecer Prévio nº 97/2024-PP de 15 de outubro de 2024 do TCE-MT;

Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 894
- Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria de Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 895
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana – MT e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024
Autores: BA Dourado, Celhão, Celsinho, Dr. Thiago, Jocasta, Márcia, Moacir, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém, Suzaninha
Número de Protocolo: 897
Fixa o subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Canarana/MT para o quadriênio 2025/2028.
Matéria lida
4 - Indicação nº 163 de 2024
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 898
Para que seja feito quebra molas na avenida Rio Grande do Sul nas proximidades do Hotel Raios de Sol e Ipê Confort. Justificando a proximidade do período de férias onde aumenta o fluxo de pessoas na cidade aumentando o risco de acidentes.
Matéria lida
5 - Indicação nº 164 de 2024
Autor: Celhão
Número de Protocolo: 901
Para que sejam feitas coberturas em frente aos PSFs Pioneiros e Bela Vista, para abrigo dos pacientes na época de chuva.
Matéria lida
6 - Indicação nº 165 de 2024
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 902
Solicitando que seja encaminhado ao município de Canarana/MT um recurso, o qual será usado na construção de uma Creche no Bairro Morada do Vale (casas da Echer).
Matéria lida
7 - Moção nº 66 de 2024
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 883
MOÇÃO DE PESAR A Família do Senhor João Henrique Paro Junior (Janjão) pelo seu falecimento.
Aprovado
8 - Moção nº 67 de 2024
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 884
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao senhor Dirceu Ostroski Pela participação no evento “7ª edição China internacional importação exportação” na Cidade de Xangai na China, representando Canarana, mostrando nosso potencial agrícola principalmente na cultura do Gergelim.
Aprovado
9 - Moção nº 68 de 2024
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 885
MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Izaias Salomé dos Santos Pecuarista e morador de Canarana a mais de 30 anos.
Aprovado
10 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 903
MOÇÃO DE REPÚDIO Moção de repúdio ao CEO Mundial do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, por fazer críticas ao modelo produtivo pecuniário do Mercosul, entre eles o Brasil, além de anunciar um boicote à nossa carne. Vale destacar que o Brasil possui um dos códigos florestais mais rígidos do mundo e, além disso, o Carrefour possui o maior faturamento do varejo brasileiro, o que representa quase um quarto da receita global do grupo. Nós, vereadores de um município produtor, não podemos aceitar, calados, que o CEO de uma empresa tão importante, se utilize de nosso país para lucrar e, ao mesmo tempo, se utilize de razões incoerentes para lacrar em cima de nossos produtores rurais. A França é o país estrangeiro que mais emprega brasileiros no Brasil, sendo um importante parceiro. Porém, ao mesmo tempo que é bem vindo aqui, toma ações protecionistas em relação ao seu agronegócio, claramente para impedir o acordo da UE com o Mercosul. Seguindo o princípio da reciprocidade, temos o direito e o dever de ‘conceder’ essa moção de repúdio, além de boicotar produtos de empresas francesas que se posicionam contra o agronegócio brasileiro.
Aprovado
11 - Moção nº 70 de 2024
Autor: Márcia
Número de Protocolo: 904
MOÇÃO DE APLAUSO A Raimundo João Soares de Barros - Diretor de Convênios e Elaine Cristina Cerdan Ruffo - Assessora de Convênios Pelos trabalhos realizados na Diretoria de Convênios da Prefeitura Municipal de Canarana.
Aprovado
12 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 905
MOÇÃO DE APLAUSO Ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro por valorizar sempre Canarana/MT através de destinação de emendas, assim contribuindo com o desenvolvimento e crescimento de nosso município, somos gratos pela parceria em busca do melhor.
Aprovado
13 - Moção nº 72 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 906
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO Ao Coronel Alexandre Corrêa Mendes Pelo excelente trabalho prestado no período qual esteve frente ao comando geral da PMMT, onde nessa função conseguiu liderar sua tropa com sensibilidade, com um grande senso de comandamento, com a expertise de um líder que nunca se absteve de realmente representar a todas as classes dentro da Instituição. Trouxe a valorização aqueles que estavam esquecidos, nesse caso principalmente os Veteranos (policiais militares da Reserva e Reformados) o que dessa forma ficou demonstrado sua grandeza não só como profissional mas como ser humano. Dentro da PMMT fez uma gestão em que fortaleceu a atividade fim da Instituição, com operações de combate a vários tipos de crime em especial ao crime organizado, mas também não esquecendo a gestão administrativa e sua tropa que sempre ficou inserida em todos os contextos estratégicos sob seu comando. E por isso rogo a Deus que sempre estejas o abençoando em sua jornada e em sua próxima missão.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moacir

2 - Rafael Govari

3 - Subtenente Sancler Santarém

4 - Suzaninha

5 - Dr. Thiago

6 - Celsinho

7 - Celhão

8 - Soni

9 - BA Dourado

10 - Jocasta

11 - Márcia




Lista de Presença na Ordem do Dia
BA Dourado / PSD
Celhão / PSDB
Celsinho / UNIÃO
Dr. Thiago / PL
Jocasta / MDB
Márcia / MDB
Moacir / UNIÃO
Rafael Govari / UNIÃO
Soni / Republicanos
Subtenente Sancler Santarém / PSD
Suzaninha / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso
Número de Protocolo: 824
Prefeitura Municipal de Canarana, contas Anuais de Governo do Exercício de 2023. Parecer Prévio Favorável à aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 1 de 2024
  • BA Dourado - Sim
  • Celhão - Sim
  • Celsinho - Sim
  • Dr. Thiago - Sim
  • Jocasta - Sim
  • Márcia - Sim
  • Moacir - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Soni - Sim
  • Subtenente Sancler Santarém - Sim
  • Suzaninha - Sim



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