Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2025.

NOMINA AEROPORTO MUNICIPAL DE CANARANA/MT.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARANENSE

Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de novembro seja transferida para o dia 25 de novembro e a sessão Ordinária do dia 16 de dezembro seja antecipada para o dia 09 de dezembro.

Para que seja criada em Canarana uma Clínica Veterinária Municipal onde ofereça os equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento básico dos animais domésticos, incluindo vacinação, remédios, castração e cirurgias.

• Para que seja criada uma campanha anual de atendimento neurológico em Canarana, com foco a atender as crianças atípicas, com Autismo, TDAH e demais transtornos neurológicos, bem como as que já possuem acompanhamento psicológico e que necessitam de avaliação e diagnóstico.

a ser encaminhada aos Deputados Federais Coronel Fernanda e José Medeiros:

• Para que sejam destinados recursos para aquisição de um aparelho de Raio-X e/ou Tomografia para atender as necessidades dos munícipes de Canarana, sendo que muitos são encaminhados pela regulação do estado para atendimento em Cuiabá e aquisição dos referidos aparelhos sem dúvida viriam a somar muito na qualidade do atendimento no Hospital Lorena Parode e Centro de Diagnóstico Paulo José Gonçalves, recém inaugurado em Canarana.

a ser encaminhada ao Deputado Estadual Valdir Barranco e ao Ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro:
• Para que sejam destinados recursos para perfuração de poços artesianos no Assentamento Suyá.

JUSTIFICATIVA: no Assentamento Suyá residem cerca de 120 famílias as quais tem como forma de subsistência principalmente plantio de hortaliças e criação de aves e acabam perdendo toda sua produção e enfrentando serias dificuldades devido a seca severa na região, sendo esta solicitação prioridade para garantir o sustento básico destas famílias.

• Para que seja feito um controle mais efetivo no trânsito do município, com realização de blitz semanalmente, para conferencia de documentos de carros e motos, habilitação, se o capacete está com prazo de validade e condições adequadas de uso e demais atividades correlatas com objetivo de manter a ordem no trânsito.

Para que seja feito um estudo de impacto financeiro/orçamentário para concessão de aumento real, além do RGA, aos Funcionários Públicos Municipais.

JUSTIFICATIVA: ao longo dos últimos anos fora concedido aos servidores somente o RGA, ou seja, Revisão Geral Anual, que tem com objetivo repor as perdas financeiras causadas pela desvalorização da moeda, decorrente da inflação e o aumento real, além do RGA, é uma cobrança diária por parte dos Servidores Municipais por isso a importância de realização deste estudo e verificar a viabilidade de concessão.

Para que seja alterada a LC 123/2014, seguindo o que dispõe o Estatuto dos Servidores Municipais, LC 28/2022 quanto ao quesito adicional de insalubridade, segue anexo as referidas leis citadas.

“ Dispõe sobre a necessidade de manutenção emergencial na Ponte do Rio Vanick na Comunidade da Milagrosa e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que seja criado uma Comissão para tratativas sobre os desabrigados do Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”.

Ao Deputado Nininho
para que seja destinado recurso no valor de R$ 600.000,00 para reforma e ampliação da APAE de Canarana.

Para que seja criada uma Casa de Apoio para atender as pessoas das fazendas que vem para atendimento no Hospital Municipal.

Para que a Secretaria de Assistência Social tome providências sobre os moradores de rua em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Subtenente PM RR Domingos Sávio Araújo – RG PMMT 878,072, lotado até então na 5ª CIPM de Canarana MT, por ter sido promovido a referida graduação e pela sua transferência para a inatividade (Reserva Remunerada) na data de 03out2024, conforme diário oficial de MT nº 28.843 de 03out2024.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor TEN CEL PM Gyancarlos Paglyneari Cabelho - RG PMMT 880.780, pela assunção do Comando do 13º Comando Regional de Polícia Militar de Água Boa MT.

MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Policiais Militares lotados na 5ª Companhia Independente de Policia Militar de Canarana MT PROMOVIDOS no último dia 05 de setembro de 2024:
A GRADUAÇÃO DE SARGENTO:
3° SGT PM PRISCILA GALVÃO ATAIDES DE ASSUNÇÃO - RG PMMT 884.154, 3° SGT PM ADVAILTON SOARES DA SILVA - RG PMMT 885.107.
A GRADUAÇÃO DE CABO:
CB PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA - RG PMMT 886.021, CB PM VICTOR CELSO COSTA REIMER - RG PMMT 886.165.

Moção de Aplauso à senhora Mirtes Florêncio Neves pela aposentadoria após mais de 25 anos de serviços prestados à educação pública no estado de Mato Groso

Moção de Aplauso
ao Major Rafael Felipe da Silva
pela promoção em 05/09/2024.

Moção de Pesar
a família de Matheus Henrique Duarte de Moura pelo seu falecimento.