Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o programa habitacional Ser Família Habitação, e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 654
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE MACONHA EM AMBIENTES DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICIPIO DE CANARANA/MT. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 692
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 695
Turno: -
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Para que o PROJETO DE LEI N º 74/2024: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias” seja incluso na ordem do dia da sessão de 19 de agosto de 2024. - - |
Aprovado |