Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências

“Dispõe sobre Gratificação Especial, de caráter indenizatório, ao profissional que prestar serviço de pediatria, e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”

REQUERIMENTO:036/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 13 de junho de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:037/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 13 de junho de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:038/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 13 de junho de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja votado em Regime de Urgência.

Para que o município se adeque a Portaria MCOM nº 2729/2021 do Ministério das Comunicações (em anexo), onde no Art.12. preconiza os requisitos que os bairros tem que preencher para que os Correios façam um estudo de viabilidade para ser implantado a distribuição.

Dispõe sobre a necessidade de que seja designado caminhão pipa em horários distintos para que possa ser molhada a estrada do município de Canarana no trevo da MT 020 (rotatória - chegada do sentido Distrito do Garapú).

Dispõe sobre a necessidade de que seja desencadeado uma operação de fiscalização de Alvarás de Funcionamento e de Poluição Sonora em casas de shows, conveniências, bares e afins.

Destinada ao Deputado Nininho: Para que seja feita pavimentação da BR 326 no trecho entre Nova Nazaré e Posto Rei da Estrada.

Destinada ao Deputado Nininho: Para que seja recuperado trecho entre a rotatória do Posto Chimarrão e a empresa John Deere.

Moção de Aplauso Ao Humorista de Canarana Moa Almeida, Por ter recebido a placa de 100 mil inscritos Youtube.

Moção de Aplauso Ao senhor Valdemar Schonholzer, Por ter disponibilizado seu caminhão e motorista por duas vezes levando doações ao Rio Grande do Sul.

Moção de Pesar à família Alves Pedroso, pelo falecimento do Primeiro Sargento PMMT Odenil Alves Pedroso.

Moção de Reconhecimento ao Dr Hugo Junqueira e equipe pelo trabalho prestado em Canarana atendendo a população na área de dermatologia desde a época do Vereador Paulinho.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que: Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências

Para que o Projeto de Lei nº 63/2024, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 64/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação(Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social.

“Dispõe sobre a autorização para incentivos aos programas sociais de habitação, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2024 – data focal 31/12/2023, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências”.