Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.

Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“

“Institui a campanha municipal permanente de combate a fraudes e golpes praticados via telefone, internet e aplicativos. “

“ Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. “

“ Institui o mês de conscientização, orientação e combate as FAKE NEWS no calendário Oficial do Município.

“Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, aos munícipes que prestarem serviços à justiça eleitoral, durantes as eleições, e da outras providências. ”

"Proíbe a suspensão (corte) de energia elétrica ou água por falta de pagamento, sem prévia comunicação comprovada ao Usuário e dá outras providências”.

REQUERIMENTO:028/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.

REQUERIMENTO:029/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto de Lei: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

REQUERIMENTO:030/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“ Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 27 de março de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:031/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte Projeto de Lei Complementar: ” Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de laboratório e análises clinicas, e dá outras providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 27 de março de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis, como anda a regularização do Loteamento Fortaleza.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o planejamento de execução referente a todas as indicações solicitando a construção de quebra-molas.

Para que o horário da Sessão Ordinária do dia 15 de abril das 19 horas, seja antecipado para as 17 horas.

Para que seja feito um descedor na ponte do Rio Sete, para que os pescadores possam descer ali com carro e barco para acessar o rio.

Para que seja feito com urgência obra de ampliação do espaço do Cemitério municipal.

Para que o Município faça urgentemente uma concorrência pública para um Novo cemitério, ou que construa um novo em virtude da lotação no existente.

Para que seja feito um mutirão de limpeza na Hípica.

Para que seja patrolada a estrada em frente ao barracão da Hípica.

Para que seja feita extensão de rede de água no setor final da ECKER.

Para que seja criada uma Lei Municipal que conceda o Piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Município de Canarana, conforme Emenda Constitucional nº 124/2022.

Para que seja contratado na saúde pública, médico Ginecologista Obstetra, para atender as mulheres de Canarana.

“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Avenida São Paulo, frente e proximidades à residência nº 361, no bairro Jardim Tropical e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade manutenção emergencial na Rua Diamantino, no bairro União, na localidade conhecida como “Carazinho” e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que a empresa POLICON que organiza o concurso público nº 001/2023 possa dar melhores explicações quanto a recorrente publicação de adiamento do resultado dos classificados e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Saúde possa encaminhar relatório de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (Zona Rural) dos últimos dois meses (janeiro e fevereiro/2024) e dá outras providências ”.

Para que seja colocada a tábua da faixa de pedestre em frente a Escola Novo Lar, e a marcação do estacionamento na rua.

“ Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria de Saúde possa encaminhar relatório de atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde (Zona Rural) dos últimos dois meses (janeiro e fevereiro/2024) e dá outras providências ”.

Para que seja trocada ou tratada a areia da creche São Francisco, pois tem crianças voltando pra casa com bicho de areia.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR FIDELCINO VITORIO DE JESUS Popular Fidé do frete, pelo serviço prestado a população de Canarana a mais de 25 anos com sua dedicação e atenção.

MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WELTON LOPES DA COSTA PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao Senhor FERNANDO VINICIUS SOUZA RODRIGUES chefe do Cartório Eleitoral, pelo empenho na divulgação de informações e pelo trabalho para regularizar os títulos eleitorais.

Para que seja feita extensão da rede elétrica na Rua Diamantino, próximo a UBS União.

Para que seja feita limpeza na rua Caibaté nas proximidades do barracão do Sindicato dos Servidores, o matagal está grande, criadouro de animais peçonhentos.

MOÇÃO DE APLAUSO A Diretora Maira Pértile e demais professores e servidores da Escola Professora Denise Pértile pela realização do do circo.

MOÇÃO DE APLAUSO A Associação Canaranense de Handbol pela participação na cidade de Anápolis, em nome do presidente Jeferson.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de laboratório e análises clinicas, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnicos do SUS e auxiliar de enfermagem, e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 35/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 36/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão

Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 37/2024, Projeto de Lei que “Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências “. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências“

“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 052/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 896, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 897, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências

“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”