Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 052/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 896, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 897, de 23 de setembro de 2009, que trata do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal n° 844, de 03 de junho de 2008, que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, e dá outras providências

Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências.

Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências.

“Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.”

Eu, Vereador Thiago Bitencourt, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 18 de março de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento.

Eu, Vereador Dimitri Mello Minucci venho por meio deste solicitar que a Sessão Ordinária do dia 01 de abril, seja transferida para o dia 04 de abril.

Para que seja criada uma vaga de Médico Pediatra Neonatal no lotacionograma da Prefeitura Municipal.

Para que sejam patroladas as estradas de acesso as aldeias do território Pimentel Barbosa no município de Canarana.

Para que sejam colocadas placas de sinalização, redutores e quebra molas nas proximidades da Escola Monteiro Lobato. E reformada a quadra do ginásio da escola.

“ Dispõe sobre a necessidade de que se estender em mais um dia da semana de recolhimento de lixo no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de através de uma parceria efetuarmos manutenção corretiva na iluminação da quadra de esportes da Escola Estadual Militar Tiradentes e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a necessidade de que se possa mobilizar um mutirão de Limpeza no Distrito de Serra Dourada o mais breve possível e dá outras providências ”.

“ Dispõe sobre a disposição do cronograma de instalação de Poço Artesiano no Distrito de Serra Dourada e dá outras providências ”.

Para que seja feita a manutenção da iluminação pública do Bairro Morada do Sol.

Para que seja feita a manutenção da Rua Perimetral no Bairro Jardim Bela Vista.

Dispõe sobre a manutenção corretiva na iluminação pública no Distrito do Garapu, na região da caixa d’água e da outras providências!!!

Este parlamentar solicita que a secretaria de obras, volte a receber com a máxima urgência os pneus descartados pelas borracharias de nossa cidade que estavam até poucos dias atrás sendo acomodados no antigo barracão de obras. Ocorre que havia um acordo entre secretaria de saúde e vigilância sanitária, onde os pneus de descarte das diversas borracharias presentes em nosso município estavam sendo destinados ao barracão de obras e de maneira unilateral pela secretaria de obras esse fluxo foi interrompido. Estamos durante um período sensível (período chuvoso) esse fluxo não deve ser interrompido, sendo afixada até uma placa determinando o não recebimento dos mesmos (pneus) causando diversos transtornos. Este parlamentar entende que novas regras precisam ser acertadas entre município e empresários, porém vejo com muita preocupação a interrupção nesse período onde as borracharias irão invariavelmente fazer o descarte em locais inapropriados. Aumentando assim a poluição ambiental e sendo potenciais criadouros do mosquito da dengue. Ficando impossível rastrearmos qual estabelecimento fez o descarte irregular. Por se tratar de medida que afeta a coletividade e a saúde pública, peço que seja revisto com urgência.

Para que seja feita limpeza nas proximidades do bairro Nova Esperança.

“Altera o § 9º do artigo 180-B da Lei Orgânica do Município de Canarana – MT, e da outras providencias”.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências