Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”;

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias.

Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências “

Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências.

“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.

” Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos.

REQUERIMENTO:001/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”; Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:002/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte -Projeto de Lei: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:003/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte -- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências “ Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:004/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:005/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:006/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Complementar: ” Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:007/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:008/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “ Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:009/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:010/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:011/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:012/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei:“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:013/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:014/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:015/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

Para que o Projeto de Lei nº 16/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

REQUERIMENTO:017/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:018/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:019/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:020/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:021/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:022/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:024/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:025/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:026/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

REQUERIMENTO:027/2024. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei Complementar: Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências. Nestes Termos, Pede Deferimento. Canarana-MT, em 30 de janeiro de 2024. Fábio Marcos Pereira de Faria Prefeito Municipal

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que: Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos. Seja tramitado em regime de urgência nesta Sessão.

Para que o município faça um estudo de viabilidade e o impacto financeiro para implantação da Guarda Municipal, prevista no Art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Para que o município faça o plantio de árvores nas praças, iniciando pela praça do Jardim Bela Vista.

Para que seja informado como está o andamento para construção da praça do bairro Jardim Tropical.

Para que seja feito um estudo de possibilidade para abertura de um retorno na Avenida Mato Grosso nas proximidades da Loja Paraiso materiais de construção.

Para que seja implantado na Prefeitura Municipal um sistema eletrônico de protocolo o qual emita um recibo para que possa ser acompanhado o devido protocolo e facilitar principalmente nas situações as quais não há resposta aos documentos protocolados.

Para que seja instalada internet na Capela Mortuária. Justificativa: Pela necessidade de comunicação dos familiares que estão no local velando seu ente querido, com demais familiares e amigos.

Haja visto a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar convênio de acordo com o art. 66, XX da lei Orgânica Municipal, portanto não sendo possível ser de iniciativa do Vereador. E haja vista já ter sido autorizada a dotação orçamentária através da Emenda Individual na Lei Orçamentária 2024, Lei nº 1800, de 05 de dezembro de 2023, indico para o executivo municipal encaminhe a Câmara o Projeto de Lei que autoriza firmar convênio com o Hospital do Câncer de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de combate ao Câncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas.

Para que seja ampliado e agilizado o atendimento do setor de identificação da Prefeitura Municipal, tendo em vista que no momento estão sendo disponibilizados apenas 10 senhas de atendimento ao dia e as pessoas estão tendo que ir para fila garantir as senhas antes das 08h para o atendimento que se inicia apenas as 12h.

Para que seja construída uma faixa elevada na Rua Criciumal e Rua Palmitinho, ruas em frente da Praça Bela Vista. Em virtude do local ser frequentado por famílias com crianças e idosos, que utilizam o local para práticas de atividades físicas e lazer. Por diversas vezes foi observado veículos e motocicletas trafegando em alta velocidade por esse local, colocando em risco a vida das pessoas que frequentam o local. A praça é próxima a Creche Novo Lar e PSF Bela vista, reforçando ainda mais a grande necessidade da construção das faixas elevadas nesse local.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA 10ª EDIÇÃO DO DINETEC que foi realizado nos dias 10, 11 e 12 de janeiro pela META CONSULTORIA AGRÍCOLA e reuniu um público total de 17.690 pessoas, incluindo 13.525 profissionais do agro, estudantes e população em geral e 4.167 produtores rurais. Foi registrado um volume impressionante de 1,8 bilhão de reais em negócios realizados pelos expositores, assim tornando-se um dos principais eventos do agronegócio brasileiro, levando o nome de Canarana para o Brasil e para o mundo.

AO SENHOR WANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA assessor de gabinete do Deputado Dr. Eugênio, pelo trabalho desenvolvido em apoio aos munícipes de Canarana, principalmente para melhoria da saúde de nossa população.

Moção de Aplauso a Secretária Municipal Mariley Bier. Pelo brilhante trabalho, empenho e dedicação no stand de Negócios da Prefeitura Municipal durante a DINETEC.

Para que o Projeto de Lei nº 01/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe sobre autorização de repasse, a título de contribuição mensal, à ASSOCIACAO ROTA TURISTICA RONCADOR XINGU, e dá outras providências”;

Para que o Projeto de Lei nº 02/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica “Norberto Schwantes”, e dá outras providencias.

Para que o Projeto de Lei nº 03/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 150m², do canteiro central da Avenida da Primeira Agrovila para a ÁGUAS CANARANA LTDA, e dá outras providências “

Para que o Projeto de Lei nº 04/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre autorização da Cessão de Uso de bem público, unidade CASTRAMÓVEL, ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “MÉDIO ARAGUAIA” – CODEMA, e dá outras providências

Para que o Projeto de Lei nº 05/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre a autorização de doação de bem móvel, tipo veículo, para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira/MT, dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 06/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências“.

Para que o Projeto de Lei nº 07/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências “

Para que o Projeto de Lei nº 08/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 09/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Convênio 1548/17), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 10/2024, Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 11/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 12/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 13/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 14/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 15/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 16/2024, Projeto de Lei que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 17/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 18/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 19/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 20/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 21/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 22/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Para que o Projeto de Lei nº 24/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 25/2024, Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, Projeto de Lei que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

” Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que: Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos.