Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte - Projeto de Lei: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

Eu, Vereadora Márcia Luft, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023, pelo motivo de estar acompanhando minha mãe, que está em tratamento na cidade de Goiânia. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.

Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, venho através do presente requerer a presença do Secretário Municipal de Esportes Juventude e Lazer Felipe Nogueira em nossa Casa de Leis, fins prestar esclarecimentos devido acusações em nossa tribuna por um parlamentar, bem como que esse momento também seja utilizado para que se faça justiça onde iremos oportunizar ao r. servidor o direito do Contraditório e Ampla Defesa, uma vez que foi acusado diretamente sendo inclusive citado seu nome, bem como de seus familiares.

Solicito o montante de 120 Kits agrícolas, os quais serão destinados ao Assentamento Guatapará, o qual é composto por 120 famílias, e estes utensílios serão de grande importância para o cultivo familiar de cada família.

“Dispõe sobre a necessidade de que o banheiro público da Praça do Avião fique aberto ao público até as 22:00 horas e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO A Banda Municipal Átila Falcão pela conquista dos Títulos: Campeão juvenil do Estado de Mato Grosso Campeão juvenil do Estado de Goiás Campeão Nacional 1° lugar Corpo Coreográfico 3° lugar BALIZA 3° lugar PAVILHÃO CÍVICO 4° lugar CORPO MUSICAL

Moção de Aplauso Ao Rancho Rafaely, pela conquista do Prêmio Sabino Albertão 2023, com o Projeto Despertar Paralímpico "Hoibote" Xavante.

Moção de Pesar A família Santos, pelo falecimento da senhora Tereza Lopes dos Santos.

Moção de Aplauso Ao Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores Rafael Govari Pela transparência e igualdade com que tem conduzido esta Casa de Leis, dando oportunidade a todos os vereadores para que possam apresentar seus trabalhos quanto legisladores.

Moção de Pesar Aos familiares, pelo falecimento do senhor Alcino Pazini Dela Costa.

Para que o Projeto de Lei nº 112/2023, que: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (FUMAPI), e dá outras providências”.

” Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.”

“Institui o pagamento de Jeton de Presença aos membros do Conselho Fiscal, do Comitê de Investimentos e do Conselho Curador do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Canarana-MT - PREVICAN, e dá outras Providência.”

“Altera dispositivo da Lei Complementar 174, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município, e dá outras providencias. ”

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder incentivo fiscal à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A, e dá outras providências.