Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT.

Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ”

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.

Para que seja enviado à Câmara um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento de fiscalização e o funcionamento das residências que prestam serviços de cuidados de crianças. (tendo como exemplo projeto em anexo).

Para que seja feito uma porta no fundo dos PSFs das Localidades de Serra Dourada, Matinha, Garapu e Culuene.

Para que seja arrumada a cerca e colocado portão na quadra de esporte, arrumada a cerca do parquinho infantil que está toda quebrada, e também a cerca geral da Escola Elídio Corbari da Localidade do Garapu. (se possível fazer muro em volta da escola).

Para que seja feito quebra-molas na rua da escola, e arrumada as luminárias da Localidade do Garapu.

Para que seja trocada a porta principal, colocado ar condicionada na sala de atendimento, adquirido uma impressora, uma maca e uma cadeira própria para aplicação de medicação para o PSF da Localidade do Culuene.

Para que seja feita dedetização para matar os ratos do forro, seja feita a limpeza da fossa que está cheia, e adquirido um bebedor industrial para o PSF do Culuene.

Para que sejam colocadas cortinas nas janelas, arrumada a fechadura da porta que está quebrada da sala do enfermeiro, e adquirido um biombo para atendimento médico para o PSF da Localidade do Culuene.

Para que seja feito muro ao redor da escola, e derrubado o muro ao redor da Creche, pois o mesmo está caindo, causando perigo as crianças. Seja também colocado câmeras na escola e na Creche, da Localidade do Culuene. Os pais fizeram esta cobrança.

Para que seja construída uma ponte nova no lugar da Ponte do Rio Barra do Ouro, pois a mesma está podre e quebrada, podendo causar acidente sério, pois o ônibus escolar precisa passar por ela para trazer os alunos para a escola.

“Dispõe sobre a necessidade de manutenção ao final da rua Palmitinho, no bairro Morada do Sol (fundos da CASAI) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que se providencie de forma mais célere a reposição de placas PARE em determinados cruzamentos em que o fluxo de veículos é grande e dá outras providências”.

Para que sejam adquiridas 2 (duas) ambulâncias para a Secretaria de Saúde com urgência.

Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei denominado Umbiguinho. para ter acompanhamento psicológico das gestantes - Assistência Psicológica no parto e pós-parto - Todo parto importa - Assistência ás perdas gestacionais e Neonatal.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Vilson Biguelini, Vice Prefeito de Canarana. Pelo Título de Cidadão Matogrossense, concedido pelo Deputado Ondanir Bortolini (Nininho) na Assembleia Legislativa do Estado.

MOÇÃO DE APLAUSO A CIA DE RODEIO MUNDO NOVO Pela conquista do Título “Meias Fivelas”, na categoria melhor touro de rodeio pelo circuito nacional

MOÇÃO DE APLAUSO A BANDA MUNICIPAL ÁTILA FALCÃO Pelos Títulos de: 1º Lugar Banda Municipal, 1º Lugar Baliza, 2º Lugar Maestro, 2º Lugar Linha de Frente, 3º Lugar Corpo Coreográfico, conquistados na 7º Copa Centro Oeste de Bandas e Fanfarras, realizada nos dias 23 e 24 de setembro na cidade de Sorriso/MT.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Gleiky Magalhães Pela presteza na realização de serviços na Secretaria de Saúde.

MOÇÃO DE APLAUSO Ao senhor Erionaldo Cordeiro da Silva Pele empatia ao prestar socorro ao um atleta que estava ferido.

O Vereador que esta subscreve, apresenta à mesa, com amparo nos artigos 223 e 224 do regimento Interno, com base nas ouvido o Plenário na forma regimental, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao CONGRESSO NACIONAL, em defesa aos direitos constitucionais e das plenas competências do Poder Legislativo, diante das tentativas de legalização do aborto por via judiciária, em especial, por meio da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal.

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Policiais Militares 3º SGT PM Altair Marcos Ferreira de Oliveira – RG PMMT 886.572, 3º SGT PM Wilson Josué Leite dos Santos – RG PMMT 884.152, CB PM Henrique Galvão Ataides - RG PMMT 885.129, CB PM Advailton Soares da Silva – RG PMMT 885.107, SD PM Piter Brito Freire da Silva – RG PMMT 887.867, pôr na data de 19 de julho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.266646, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 74 quilos de substância análoga à cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Fiat/Strada de cor prata, placas RFO-8F69.

MOÇÃO DE PESAR Aos familiares do senhor Célio Alves Martins, popular Maguila, pelo seu falecimento.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências”

- Projeto de Lei:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: ” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º, passando a vigorar a seguinte redação. Art. 2º - A concessão que trata o artigo anterior é de 01 (um) dia, por dia de serviço prestado, sendo o limite máximo de 3 (três) dias de folga por ano.

Art. 1º - Fica Suprimido o Artigo 5º do Projeto de Resolução nº 03/2023.

“Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público que prestar serviço voluntário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e da outras providências.”

INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: “Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências”.