Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
Ementa: “Dispõe sobre o controle de jornada por sistema de produtividade e implementa o teletrabalho ao cargo de Advogado no âmbito da Câmara Municipal de Canarana/MT e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 939
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 938
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a concessão de 01 (um) dia de folga ao servidor público que prestar serviço voluntário, sem prejuízo dos seus vencimentos, e da outras providências.” - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
|
Art. 1º - Fica Suprimido o Artigo 5º do Projeto de Resolução nº 03/2023. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
|
Art. 1º - Fica modificado o Artigo 2º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 2º - A concessão que trata o artigo anterior é de 01 (um) dia, por dia de serviço prestado, sendo o limite máximo de 3 (três) dias de folga por ano. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: ” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de
Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 935
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei:” “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 934
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei
Municipal 691, de 25 de abril de 2005, que trata do Conselho Municipal do Trabalho, e dá outras providências” - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |