Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 1010
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1038
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Aprova o Loteamento denominado Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”; - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1039
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e artigo 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências”; - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1041
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel público de lotes e afetação de área, e dá outras providências”; - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para firmar convenio com o Clube Recreativo Esportivo Sociedade de Damas Sempre Alegres – OLEGEM”; - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1043
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 1008
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 1009
Turno: -
Texto original
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Aprova a Instrução Normativa SGA – Sistema Geral de Administração nº 01/2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2022 – Que Concede Título de Cidadão Canaranense, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 1066
Turno: -
|
Concede Título de Cidadão Canaranense. - - |
Aprovado |