Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Aos Policiais Militares 3º SGT PM WESLEN DA SILVA OLIVEIRA – RG PMMT 880.489, SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA – RG PMMT 886.021 e SD PM PITER BRITO FREIRE – RG PMMT 887.867, por na data de 19 de novembro de 2022 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2022.320427, conseguirem obter êxito em ação policial militar salvando de vida de um munícipe que se encontrava desacordado no interior de um veículo que se encontrava com as portas trancadas.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Canarana – CMS; da Ouvidoria Municipal de Saúde; revoga legislações anteriores e dá outras providências”;

Torna Obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do município e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Canaranense.

Para que seja aumentado o número de servidores no setor de convênios da prefeitura, devido ao aumento de demandas de projetos esta providência se faz necessária com urgência.

Solicitando a Secretária de Obras e Infraestrutura uma posição e um cronograma de recuperação da Rua Diamantino do Bairro União, localizada abaixo do PSF União.

Solicitando a Secretaria de Obras um relatório referente ao cronograma de obras no bairro Morada do Sol, quanto da obra que ainda falta ser entregue e os serviços de drenagem.

“Dispõe sobre em quais trâmites atualmente se encontra o processo para a efetiva criação do COMSEP E FUMSEP no âmbito do município de Canarana MT e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de reforma junto ao Prédio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Suyá e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que o Distrito de Serra Dourada possa ser comtemplado com uma ambulância e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a análise, encaminhamento ou não à essa Casa de Leis de Projetos protocolados junto ao Gabinete de Gestão Governamental de acordo com o ofício nº 040/GabVSSS/2022”.

Para que seja feito faixa elevada, na Avenida Rio Grande do Sul próximo a rotatória do super COMA BEM.

Para que seja criado um projeto de construção de quadras de areia nos distritos: Serra Dourada, Garapu e Matinha para prática esportiva de vôlei e recreação dos moradores das comunidades.

Para que sejam criados em locais determinados nas ciclovias nos canteiros das avenidas locais com bancos e paisagismo, como a exemplo do local em frente a Eletromoveis.

No Culuene foram feitas cacimbas para contenção de água da chuva e durante as chuvas fortes ficam muito cheias e aconteceu de uma criança cair dentro, que seja feito sinalização ou algo para resolver o problema para evitar possíveis acidentes.

Para que seja feito redutor de velocidade no cruzamento das ruas Frederico com Lagoa Vermelha para evitar possíveis acidentes.