Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: BA Dourado, Rafael Govari, Soni, Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 906
Turno: -
Texto original
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Para que o Projeto de Lei nº 73/2022 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.598, de 26/10/2021, Lei que trata da permissão de uso de bem público municipal, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto à remuneração do serviço extraordinário, e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do CAC’s – Colecionadores, Atiradores ou Caçadores, a ser comemorado no dia 09 de julho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAÚCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio 0457-2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - - |
Aprovado |