Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Do Agasalho, “Vamos aquecer um Coração Canaranense, no Município De Canarana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 693
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras Providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Que seja enviada a esta Casa de Leis a matrícula da área de 2,5ha (duas hectare e meia), localizada na 3ª Agrovila, onde funcionava a escola. - |
Aprovado |
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| 6 |
Para colocar iluminação na quadra de areia que fica no Jardim Tropical, anexo à escola Nova Era, para que os amantes do vôlei possam usar a quadra no período noturno. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Para que sejam colocadas placas indicando o nome das ruas dentro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Para que seja criado em Canarana o centro de Atendimento do Espectro Autista, destinada a atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |
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| 9 |
Para que seja feita a limpeza das bocas de lobo localizadas no Bairro União. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Para que seja feito o projeto para canalização das águas fluviais no encontro das ruas Erval Seco com Desimigrados, no bairro Jardim Topical, tendo em vista o grande fluxo de água em dias de chuva, sendo um pedido da população que reside nas proximidades, onde já ocorreram situações da correnteza adentrar as residências e pontos comerciais, causando danos aos moradores e proprietários. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Tendo em vista a indicação nº 30/2022 onde fora solicitado que o município contrate um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento e a resposta da Secretaria Municipal de Saúde, através do ofício 42/2022, onde informa que para tal indicação ser realizada é necessário que seja feito alteração na Lei Complementar 123/2014 e criado o referido cargo dentro do plano de Cargos e Carreiras dos profissionais de nível superior do SUS, portanto indico para que seja feita tal alteração a fim de contemplar esta necessidade, principalmente para as crianças com autismo que tanto necessitam de atendimento especializado. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Para que o Município faça a contratação de um Terapeuta Ocupacional para atender as crianças que necessitam deste atendimento. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Para que seja construída uma pista de caminhada na Avenida Rio Grande do Sul a baixo do supermercado Coma Bem entre os Bairros União e Jardim Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Para que seja recuperado o asfalto na rua Maringá, Bairro Cidade Jardim. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Para que seja instalada uma academia ao ar livre no Bairro União. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Para que seja feita limpeza e varredura contínua em todas as ruas da cidade. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Para que seja disponibilizado um local adequado para o som automotivo, local este que esteja dentro das regras legais. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Para que seja fornecido uniformes aos alunos das escolinhas da Secretaria de Esportes. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Para que seja feita a limpeza no ginásio de esporte do Bairro Nova Canarana. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Para que seja feita uma pista de Bicicross no município. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Para que seja feita a reformulação da pista de skate do município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Para que sejam instalados climatizadores no Ginásio de Esportes Ademar Parzianello. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Para que seja feita uma Academia ao Ar Livre e um Parque Infantil no Jardim Tropical. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Para que seja feita reforma completa no Ginásio de Esporte Pedro Cancian. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Para que seja feita a reforma do Ginásio de Esporte do Bairro Novas Canarana sendo as mesmas, alambrado, banheiros, pintura e iluminação e também disponibilizado um guarda (vigia) para o período da noite. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Para que seja feita uma campanha de Conscientização do Trânsito. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Para que seja feita urbanização nas Avenidas Tocantins, Brasília, Mato Grosso e Goiás. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Para que sejam construídas 30 (trinta) casas populares na localidade de Serra Dourada. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indicação nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 694
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que seja instituído cronograma de atendimento médico em dia integral nos Distritos e Assentamentos”. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 702
Turno: -
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Para que seja regularizada a falta de remédios na rede pública. - |
Matéria lida |
| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHORES OSCAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR E AIRTON PEREIRA MESQUITA - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO DE APLAUSO
A Igreja IECLB pela realização da Festa do Colono e Motorista: Organizadores, Equipe da Cozinha e Equipe da Churrasqueira. - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção nº 83 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
A equipe de Futebol Amador EPAC pela conquista do título do Campeonato Amador na data de 31 de julho de 2022 no município de Canarana MT. - |
Aprovado |
| 34 |
Moção nº 84 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CAP PM MARCOS VINICIUS MACEDO YAMADA – RG PMMT 884.322, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT. - |
Aprovado |
| 35 |
Moção nº 85 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Policial Militar Senhor CEL PM WENDEL SOARES SODRÉ, Comandante do 13º Comando Regional de Água Boa MT, pelo brilhante apoio ao trabalho desenvolvido nas ações preventivas de segurança pública na 26ª FEICAN 2022 no período de 14 a 17 de julho de 2022 na cidade de Canarana MT. - |
Aprovado |
| 36 |
Moção nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à Família Ribeiro, pelo falecimento do Senhor Deusdete Fernandes Ribeiro. - |
Aprovado |
| 37 |
Moção nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Secretário Municipal de Esportes Senhor Felipe Nogueira e a toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer pela brilhante realização do Campeonato de Futebol Amador de 2022 que se encerrou com a grande final no último dia 31 de julho de 2022. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento Uso Tribuna Livre nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Externo
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Odailton Resende Santeiro - Secretário Municipal de Saúde. - |
Matéria lida |