1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 640
|
- Projeto de Lei Complementar- Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo e provimento em comissão. Modifica parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e altera a redação do § 3º do art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 638
|
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 639
|
"Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências”.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 641
|
- Projeto de Lei Dispõe sobre autorização para o município receber bens imóveis, por meio de doação, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 126 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 645
|
“Dispõe sobre a necessidade de que seja intensificado a fiscalização quanto a cargas fora dos horários pré-estabelecidos pela legislação vigente descargas de caminhões na região central de Canarana MT”.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 127 de 2022
Autor: Dr. Thiago
Número de Protocolo: 648
|
Que a Secretaria de Esportes e Obras disponibilizem iluminação do campo em anexo ao estádio municipal.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 128 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 651
|
Que a Secretaria de Assistência Social disponibilize carro para buscar os idosos que participam do Grupo Conviver Esperança.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 129 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 652
|
Encaminhada a Secretaria de Assistência Social: Para que seja arrumado o aquecedor da piscina do Centro dos Idosos.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 130 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 653
|
Encaminhada a Secretaria de Assistência Social: Para que os lanches distribuídos aos idosos sejam diferenciados para os portadores de diabetes.
|
Matéria lida
|
10 - Moção nº 75 de 2022
Autor: Celsinho
Número de Protocolo: 644
|
Moção de Aplauso ao senhor Henrique Minante da Silva, figurinista da farda oficial da Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão.
|
Aprovado
|
11 - Moção nº 76 de 2022
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 646
|
Moção de Reconhecimento ao Pastor Laelson Cruz, pelos 10 anos como pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Canarana.
|
Aprovado
|
12 - Moção nº 77 de 2022
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 647
|
Moção de Reconhecimento ao Pastor Paulo Jonatas Gonçalves, pelo trabalho prestado na Igreja Arca da Restituição, trabalho que comemora um ano de sua inauguração na cidade de Canarana.
|
Aprovado
|
13 - Moção nº 78 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 655
|
Ao Comandante Geral da Polícia Militar pelo auxilio na FEICAN.
|
Aprovado
|
14 - Moção nº 79 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 656
|
A todos os Policiais Militares que trabalharam na FEICAN.
|
Aprovado
|
15 - Moção nº 80 de 2022
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 657
|
Moção de Aplauso a Comissão Organizadora da FEICAN pela maravilhosa festa realizada.
|
Aprovado
|
