Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 270
Turno: Primeiro
Texto original
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REVISA INTEGRALMENTE O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Dipõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário Municipal e estabeleceu normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Canarana – Mato Grosso, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 461
Turno: -
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Fica modificado o parágrafo único do Art. 3º do PL 36/2022. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 374
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Canarana/MT o “Programa Horta Urbana”, mediante aproveitamento de terrenos dominiais ociosos do Município e de terrenos particulares ociosos, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER APOIO CULTURAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL. - - |
Aprovado |